Proposta prevê reajuste salarial e vinculação do piso à jornada de 30 horas semanais
Profissionais de enfermagem de Pernambuco e o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) participam, nesta terça-feira (17), em Brasília, de um ato nacional em defesa da aprovação da PEC 19. A mobilização reúne representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e trabalhadores de todo o país. O objetivo é pressionar o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela correção inflacionária do salário e pela vinculação do piso salarial da categoria à jornada de 30 horas semanais.
Denominado Marcha pela Valorização da Enfermagem, o ato reúne centenas de representantes da categoria, sindicatos, estudantes e lideranças políticas, que representam mais de três milhões de profissionais em todo o Brasil. A mobilização também busca chamar atenção para a valorização da enfermagem, evidenciando a força e a organização da categoria na luta por melhores condições de trabalho.
Para o deputado Gilmar Júnior, a iniciativa marca um momento histórico para a enfermagem. “A mobilização da categoria em torno de propostas como a PEC 19 demonstra organização e atuação conjunta na defesa de direitos para enfermeiros, técnicos e auxiliares; além da busca por diálogo com o Governo Federal e o STF que resulte na resolução das demandas profissionais que trazemos”, afirma.
A PEC 19 é uma proposta de emenda à Constituição de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde dezembro de 2024. Atualmente, o STF fixou a jornada de 44h como referência para o cálculo do piso salarial da Enfermagem. No entanto, a carga horária predominante é de 36h, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
