Proposta também determina que a Prefeitura promova formação continuada para professores e gestores escolares.
A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 80/2026 na Câmara Municipal do Recife, que propõe a inclusão de conteúdos e atividades educativas voltados à prevenção da misoginia e à promoção da equidade de gênero no currículo das escolas públicas e privadas do Recife.
A proposta prevê que, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, as escolas trabalhem, de forma transversal, temas como o combate ao machismo, o respeito às mulheres, os impactos da violência de gênero e a construção de masculinidades saudáveis.
O projeto determina que esses conteúdos sejam integrados às disciplinas já existentes, sem a criação de uma nova matéria ou aumento da carga horária escolar.
De acordo com a vereadora, a iniciativa busca fortalecer o papel da escola na formação cidadã e na prevenção da violência.
“Educação também é prevenção. Precisamos formar uma geração que respeite as mulheres, compreenda limites e não reproduza práticas de violência”, afirma Liana.
O projeto surge em um contexto preocupante de violência de gênero em Pernambuco. Dados recentes indicam que um homem mata uma mulher no estado a cada quatro dias, e que, em 2025, Pernambuco liderou o número de mortes por violência contra a mulher entre os estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança.
Para a parlamentar, esses números refletem uma cultura que ainda naturaliza o machismo e a misoginia.
“A violência contra a mulher não começa apenas no ato extremo. Ela se constrói ao longo do tempo, nas piadas, nos comentários, nas mensagens disseminadas nas redes sociais e nos conteúdos consumidos por jovens”, pontua.
A proposta também prevê que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, promova formação continuada para professores e gestores escolares, além da produção de materiais didáticos adequados às diferentes faixas etárias.
Confira o projeto na íntegra.
