Audiência pública debate LOA 2027 e revisão do PPA na Câmara de Caruaru

A discussão abordou as estimativas orçamentárias, os investimentos previstos e as diretrizes que devem orientar as políticas públicas do município no próximo ano

A Câmara Municipal de Caruaru realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, referente à execução do exercício de 2027. A audiência foi solicitada pelo gabinete do vereador Lula Torres e Paulinho, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e conduzida pelo vereador João Neto, membro da Comissão.

Além do vereador João Neto, a mesa foi composta pelo vereador Anderson Correia; pelo senhor Bernardo Barbosa, diretor do Centro de Estudo, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam); Andrezza Ribeiro, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão; e Pedro Henrique, Controlador do município.

A apresentação técnica dos projetos ficou a cargo de Gilvan George Galvão, diretor administrativo do Cespam. Durante a exposição, Galvão apresentou os aspectos legais que fundamentam os instrumentos orçamentários, explicou a estrutura das propostas e detalhou os valores e direcionamentos previstos. Entre os dados apresentados, destacou que a receita total estimada para Caruaru em 2027 é de R$ 2.392.668.000.

Ao abordar a revisão do PPA, o diretor também chamou atenção para o eixo estratégico de Inovação Social, que prevê a concentração de recursos na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais. Entre as áreas prioritárias estão a educação, com atenção especial à educação inclusiva e à primeira infância, a proteção de crianças e adolescentes, a saúde, a proteção social, a segurança alimentar e as políticas para as mulheres.

Galvão ainda reforçou a importância da população conhecer o conteúdo das propostas e identificou as matérias em discussão: o Projeto de Lei nº 10.520, que trata da LOA 2027, e o Projeto de Lei nº 10.521, referente à revisão do PPA 2026-2029 para a execução da parcela anual de 2027.

Os projetos estão disponíveis para consulta na íntegra no nosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço sapl.caruaru.pe.leg.br. Para acessá-los, basta entrar na seção “Matérias Legislativas”, na página inicial, e pesquisar pelo número do respectivo projeto.

Em sua fala, a secretária Andrezza Ribeiro ressaltou a importância dos instrumentos para o planejamento municipal e destacou que ambos foram construídos com participação social, reunindo mais de 25 mil contribuições da população. Segundo ela, o processo reafirma o compromisso da gestão com a transparência e a participação popular, buscando aproximar as políticas públicas das necessidades dos cidadãos.

O controlador Pedro Henrique também destacou o papel do orçamento para além dos aspectos técnicos e financeiros. “É importante compreender que o orçamento não é apenas uma peça técnica contábil-financeira, ele representa escolhas, prioridades, compromissos da administração com toda Caruaru”, afirmou. Ele ainda ressaltou a importância do planejamento, da responsabilidade fiscal e da participação popular, que contemplou contribuições tanto da zona urbana quanto da zona rural.

Já Bernardo Barbosa chamou atenção para o desempenho de Caruaru nos indicadores de responsabilidade contábil e fiscal do Tesouro Nacional. Segundo ele, o município alcançou classificação A no ranking de informações contábeis, com nota próxima de 10, resultado que evidencia a relevância de Caruaru nesse aspecto.

O vereador Anderson Correia abordou o processo de construção da LOA e ressaltou a importância do diálogo entre os poderes na elaboração do orçamento. Ele também elogiou a atual gestão, mencionando mudanças observadas na cidade, e lamentou a baixa participação popular nas galerias da Câmara durante a audiência, reforçando a importância do envolvimento da população nas discussões sobre o planejamento municipal.

Também acompanharam a audiência Yuri Tiburtino, secretário executivo da SEPLAG; Aline Santos, gerente de Orçamento da Prefeitura de Caruaru; Daniel Barbosa, contador do município; e André Felipe, secretário executivo da Fazenda.