Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos — duas décadas desde a criação de um dos marcos mais importantes no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Para celebrar a data e refletir sobre os avanços conquistados, os desafios que ainda persistem e os caminhos necessários para ampliar a proteção das mulheres, o Instituto ELA, em realização conjunta com a Asces-Unita, promove a roda de conversa online “20 anos da Lei Maria da Penha: novos horizontes para a proteção das mulheres”. O encontro acontece nesta sexta-feira, 4 de setembro, às 19h, de forma online, pela plataforma Zoom.
A conversa reunirá especialistas que atuam diretamente com questões de gênero, direitos humanos e políticas públicas para discutir o legado da Lei Maria da Penha e os desafios que ainda precisam ser superados para garantir uma proteção mais efetiva às mulheres em situação de violência.
Participam como convidadas a professora Elba Ravane, advogada, doutora em Educação e coordenadora do Núcleo de Gênero da Asces Unita e Aline Bastos Lomar Miguez, também advogada, mestre em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania e mestre em Teoria e Filosofia do Direito.
Segundo as especialistas, nestes 20 anos da Lei Maria da Penha, importantes mudanças e decisões fortaleceram a proteção e os direitos das mulheres, porém, para seguir com avanços, se faz necessário ampliar a capacidade coletiva social de articular Justiça, Educação e sociedade, criando espaços de diálogo, prevenção e transformação cultural. “É nesse sentido que esta roda de conversa representa a força da parceria entre a Asces-Unita e o Instituto Ela Educadoras do Brasil, um encontro de saberes e experiências para refletir sobre a recente decisão do STF que amplia a aplicabilidade das medidas protetivas para além das relações domésticas, familiares e íntimas, reconhecendo que as mulheres precisam de mais segurança em todos os espaços, esse avanço exige o compromisso de todas e todos com iniciativas concretas que fortaleçam o enfrentamento e contribuam para o fim da violência contra a mulher”, explica a professora Elba Ravane.
A mediação ficará por conta de Sandra Garcia e Sonia Simões Colombo, fundadoras do Instituto ELA. “Falar sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha é reconhecer o quanto avançamos, mas também lembrar que ainda temos um longo caminho pela frente. A violência contra a mulher não pode ser naturalizada, silenciada ou limitada ao que acontece dentro de casa. Ela precisa ser reconhecida e enfrentada onde quer que aconteça”, comentou a professora Sônia Simões.
Para as representações do Instituo ELA e da Asces-Unita, reunir especialistas, universidade, estudantes e a Comunidade ELA é uma oportunidade de ampliar conhecimento, provocar reflexão e, principalmente, gerar consciência sobre o tema.
Mais do que uma comemoração, o evento busca ser um espaço de informação, diálogo e fortalecimento da rede de proteção às mulheres, reunindo diferentes olhares sobre o tema em um momento simbólico: duas décadas de uma lei que mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar.
Serviço
Data: 4 de setembro
Horário: 19h
Formato: encontro online, via Zoom
Certificado de participação
Inscrições: https://forms.gle/FpzHs4UDxtA8kywW8
