Lideranças da oposição no Congresso Nacional iniciaram nesta terça-feira (5) um movimento de obstrução legislativa, ocupando permanentemente as mesas diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares afirmam que permanecerão nos plenários até que pautas por eles consideradas essenciais sejam votadas.
Entre as reivindicações da chamada bancada oposicionista estão a aprovação do PL da anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e uma proposta de emenda constitucional para extinção do foro privilegiado. Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a mobilização será mantida enquanto tais temas não forem oficialmente pautados.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), reagiu classificando a interrupção dos trabalhos como um gesto “alheio aos princípios democráticos” e anunciou que convocará reunião de líderes para buscar uma solução. Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT‑AP), comparou a obstrução a um “novo 8 de janeiro”, e ressaltou que esse bloqueio atrapalha a votação de pautas relevantes, como o projeto que prevê correção da tabela do Imposto de Renda para famílias que ganham até dois salários mínimos.
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