Tadeu Alencar é homenageado pela Associação Nacional do Ministério Público por atuação contra a PEC 05

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) esteve em Belém, no Pará, na noite da última terça-feira para a cerimônia de abertura do 3º Congresso do Ministério Público do Norte e recebeu uma homenagem por sua atuação na Câmara dos Deputados contra a PEC 05, que alterava o funcionamento do MP, indo de encontro ao que … Ler mais

Danilo Cabral defende exclusão das dívidas do Fundef da PEC dos Precatórios

A PEC dos Precatórios (PEC 23/21), para o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, só tem a possibilidade de ser aprovada se, do texto, for excluído o pagamento dos precatórios do Fundef para estados e municípios. Segundo ele, não há como avançar no diálogo sobre a proposta sem que o governo federal … Ler mais

Silvio Costa Filho e José Patriota no fortalecimento das pautas municipalistas

Trabalhando pelos municípios de Pernambuco, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, estão cada vez mais alinhados nas pautas municipalistas. Nessa última quarta-feira (27), Silvio convocou uma audiência pública que discutiu temas necessários para o fortalecimento … Ler mais

Eduardo da Fonte celebra aprovação do auxílio gás

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (27), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, que vai custear no mínimo 50% do valor do botijão de 13 kg para os beneficiários do programa. O benefício é uma reivindicação do parlamentar, que já … Ler mais

PEC do SUAS é defendida por entidades ligadas à proteção social em audiência pública na Câmara dos Deputados

A defesa da vinculação orçamentária dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social foi defendida por todos os participantes da audiência pública PEC 383/17 – Altera a Constituição para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS, realizada na comissão especial que analisa a proposta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26). De autoria … Ler mais

Em Belém de Maria, Silvio e Sileno inauguram UBS Eduardo Campos

Foi inaugurada, na tarde desta segunda-feira (25), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Eduardo Campos, no município de Belém de Maria, no distrito de Batateira. O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes (PSB) participaram do ato ao lado do prefeito Rolph Júnior (Republicanos) … Ler mais

STF forma maioria para manter prisão do deputado federal Daniel Silveira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria na manhã desta sexta-feira (22) para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Votaram pela manutenção da prisão do parlamentar o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli e Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar … Ler mais

Tadeu Alencar celebra rejeição da PEC-05: “Preservação da Constituição”

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos 182 parlamentares que votou e trabalhou intensivamente contra o Projeto de Emenda à Constituição 05, que pretendia promover profundas mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP. O tema ficou em debate durante algumas semanas na Câmara dos Deputados e foi votado nesta quarta-feira, sendo rejeitado … Ler mais