Eduardo da Fonte vai ao Ministério da Saúde para destravar recursos para compra de aparelho para o Hospital do Câncer de Pernambuco

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) participou de uma audiência nesta terça-feira (25) no Ministério da Saúde para destravar a compra de um acelerador linear para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O parlamentar já destinou R$ 5 milhões para a compra do equipamento, mas, devido à alta do dólar, o valor do acelerador … Ler mais

PEC de Silvio amplia parcelamento de dívida previdenciária dos municípios para 240 meses

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, protocolou, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses. Ainda segundo o … Ler mais

Oposição recorre ao STF contra a MP da privatização da Eletrobras

Os partidos de Oposição na Câmara dos Deputados – PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB e REDE -, juntamente com as lideranças da Minoria e da Oposição, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), com três ações contra a tramitação da Medida Provisória .1031/21, que trata da privatização da Eletrobras, a chamada MP do … Ler mais

Túlio Gadêlha solicita ao ministro da Educação data exata do Enem 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União o edital com as primeiras informações sobre a edição 2021 do Exame Nacional Ensino Médio (Enem), mas não disponibilizou as datas em que as provas serão feitas. Em virtude dessa falta de transparência por parte do Ministério da … Ler mais

Danilo Cabral diz que mobilização social vai barrar venda da Eletrobras

Em ato em defesa da Eletrobras, realizado hoje (18), o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, afirmou que a mobilização social poderá barrar a votação da MP 1.031/2021, que cria as condições para a privatização da estatal. “A venda da Eletrobras é um crime contra o patrimônio, aos direitos e à cidadania … Ler mais

Fernando Filho anuncia R$ 3 milhões para obras em Ouricuri

Na véspera do aniversário de Ouricuri, o deputado federal Fernando Filho (DEM) visitou, nesta quinta (13), a Terra dos Voluntários da Pátria. Na passagem pela cidade, o parlamentar anunciou obras de pavimentação totalizando mais de R$ 3 milhões. A ida ao município sertanejo integra uma agenda de visitas à região do Araripe que o parlamentar … Ler mais

Aprovado projeto que estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece uma Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (PL 2.949/2020), de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB), Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros parlamentares. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição … Ler mais

Emenda de Eduardo da Fonte para reforma tributária reduz impostos para Serviços, remédios e energia elétrica

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda ao PL 3887/20, que trata sobre a Reforma Tributária, propondo alteração da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, de forma que reduza a alíquota para o Setor de Serviços e isente a cobrança para todos os medicamentos de uso contínuo e … Ler mais