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Na noite desta terça-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5043/20 que amplia o número de doenças que podem ser diagnosticadas na triagem neonatal, conhecida como Teste do Pezinho. O exame atual consegue diagnosticar apenas seis patologias, o texto aprovado aumenta esse número para 14, incluindo a Atrofia Muscular Espinhal (AME), … Ler mais
Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (23), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da … Ler mais
Prestes a ser votado pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União para este ano traz cortes significativos nas áreas de Educação e Ciência e Tecnologia. Os recursos discricionários do MEC caem 38% e os do MCTI, 51%. Além deles, sofreram redução de 17,5% e 16,5% os recursos destinados às Universidades e os Institutos Federais, … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República e ao presidente da Petrobras que adotem as medidas necessárias para reduzir o preço do gás de cozinha. O parlamentar destacou a crise econômica, agravada com a pandemia do novo coronavírus, como uma das justificativas para a solicitação. A demanda chegou a Eduardo … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) elogiou o empenho do prefeito João Campos na condução da campanha municipal de vacinação contra COVID-19. O parlamentar também destacou o trabalho dos profissionais de saúde que estão atuando desde o início da pandemia. O Recife é a primeira capital do Nordeste a vacinar idosos a partir de … Ler mais
O deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, afirmou que irá atuar para derrubar o veto presidencial ao projeto de lei 3.477/2020, que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos e professores das redes públicas do país. Nesta sexta-feira (19), foi publicado despacho do presidente Jair Bolsonaro vetando integralmente a proposta. … Ler mais
Em documento enviado ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou que policiais federais, militares, rodoviários federais, civis, bombeiros e guardas municipais tenham prioridade e sejam colocados no primeiro grupo de vacinação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. A demanda chegou ao gabinete do parlamentar por intermédio dos deputados … Ler mais
Para cancelar o aumento de 4,88% no valor dos remédios, os deputados Danilo Cabral e Denis Bezerra, do PSB, protocolaram um projeto (PDL 115/21) para sustar os efeitos do reajuste. Publicada no Diário Oficial de hoje (15), a portaria foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Anvisa, e … Ler mais
