Eduardo da Fonte apresenta projeto que criminaliza injúria capacitista contra pessoas com deficiência
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou, ao lado do deputado Lula da Fonte (PP/UP), o Projeto de Lei nº 2.194/2026, que tipifica como crime a injúria contra pessoas com deficiência motivada por capacitismo. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão e prevê punição para casos de ridicularização, humilhação ou menosprezo. O texto … Ler mais
