Informação com propósito!
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por associação da categoria, que reivindica direito automático A Justiça Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e negou o reconhecimento de direito automático ao porte de arma de fogo particular para guardas municipais em atividade, mesmo fora de serviço. O pedido constava … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu bloquear R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, citando irregularidades fiscais e a ausência de autorização do Congresso. Essa medida gerou preocupações sobre os possíveis efeitos nas contas públicas do país. A decisão foi tomada com base em uma recomendação da equipe técnica do tribunal, que identificou que a … Ler mais
Após dois anos, a ocupação irregular do prédio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no centro do Recife, chega a uma solução consensual construída com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), do IBGE, do Estado de Pernambuco, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e do Ministério Público Federal (MPF). O acordo – … Ler mais
Um acordo entre a União e o município do Recife (PE) garantiu a destinação da área da antiga vila da Aeronáutica, em Boa Viagem, na Zona Sul da capital pernambucana, para a construção de unidades habitacionais de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Assinado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral … Ler mais
União irá indenizar proprietários e inserir famílias no Minha Casa, Minha Vida; Estado de Pernambuco destinará terrenos para utilização social Um acordo celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) irá viabilizar a resolução … Ler mais
