Informação com propósito!
A pensão alimentícia para filhos maiores de idade é um tema que divide opiniões e está gerando intensos debates no Congresso Nacional. Diariamente famílias estão em conflito sobre essa questão: até quando um pai ou mãe é obrigado a pagar pensão? A resposta não é tão simples quanto parece. O Código Civil, no artigo 1.694, … Ler mais
Recentemente, os bastidores da partilha de bens de um casal de grande visibilidade (Ivete Sangalo e Daniel) ganharam as manchetes pela menção a um acordo de silêncio. Conforme reportado, o casal teria firmado um acordo para evitar que detalhes da divisão de bens e da vida privada venham a público. Esse movimento evidencia como o … Ler mais
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chamou atenção e pode servir de exemplo para muitas famílias brasileiras: quando um irmão usa sozinho um imóvel que foi herdado por vários filhos, ele deve pagar aluguel aos demais herdeiros! O caso envolveu dois irmãos que herdaram uma casa da mãe, mas apenas … Ler mais
Se você recebe ou paga pensão alimentícia baseada no salário mínimo, precisa saber que esse valor sobe automaticamente todo ano! Muitas pessoas ainda não sabem que quando a pensão é fixada em percentual ou múltiplos do salário mínimo, ela se reajusta sozinha sempre que o governo aumenta esse valor. Isso acontece porque a pensão alimentícia … Ler mais
A alienação parental virou um dos assuntos mais comentados quando falamos de separação e divórcio. Muitos pais e mães ainda não sabem exatamente o que isso significa, mas é mais comum do que imaginamos. Basicamente, acontece quando um dos pais, mesmo sem perceber às vezes, acaba “programando” o filho para rejeitar o outro genitor. Pode … Ler mais
A construção de uma vida e família sem o casamento formal, reflete a realidade de muitos brasileiros. Quando a união se desfaz, surgem dúvidas angustiantes: “Tenho direito a pensão, mesmo sem ser casada no papel?”, “Meu filho maior de idade, que ainda estuda, continua tendo direito à pensão alimentícia?”, “Posso acionar a Justiça para garantir … Ler mais
A herança digital é uma realidade que a proposta de reforma do Código Civil finalmente reconhece e busca regulamentar. Como advogadas especialistas em Direito das Sucessões, observo diariamente a crescente preocupação das famílias sobre o destino dos bens digitais após o falecimento de um ente querido. Nossas vidas online geram um vasto “patrimônio digital” que … Ler mais
