No próximo domingo é Dia dos Pais, e queremos aproveitar esta data para falar de um direito que ainda surpreende muita gente: no Brasil, uma criança pode ter, legalmente, dois pais, sem precisar “escolher” entre um e outro. A chamada multiparentalidade existe, é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e já é realidade na vida de muitas famílias, inclusive de crianças que têm no registro o nome do pai biológico e do pai de coração.
Mas o que isso significa, na prática? Significa que a Justiça reconhece que a filiação pode ser biológica, afetiva ou as duas juntas. O pai biológico é aquele que contribuiu com o material genético; o pai socioafetivo é aquele que cria, cuida, acorda de madrugada, acompanha o crescimento e ama como se fosse seu filho de sangue. Quando os dois vínculos existem de verdade, a lei entende que a criança tem direito a ambos, porque o que importa, em primeiro lugar, é o seu bem-estar.
Os benefícios não são apenas simbólicos. A criança com dois pais reconhecidos tem o nome de ambos no registro de nascimento, direito a pensão alimentícia dos dois, direito à herança de ambos e à convivência com as duas famílias, incluindo os avós. São conquistas concretas que protegem quem mais precisa de proteção: o filho.
Se você vive uma situação parecida, é pai biológico que quer reconhecer um filho, pai de criação que deseja o reconhecimento afetivo, ou mãe que quer garantir os dois vínculos para a criança, saiba que isso é possível, mas exige orientação jurídica. Reúna provas como certidão de nascimento, exames de DNA, fotos, mensagens, comprovantes de convivência e laudos que demonstrem o vínculo. Quanto mais o afeto for comprovado, mais forte é o pedido e procure uma advogada especialista em direito de família.
Neste Dia dos Pais, deixamos aqui nossa homenagem a todos os pais, os biológicos, os de coração, os que adotaram, os que chegaram depois, os que ficaram. Porque pai, no fim das contas, não é quem fornece o DNA: é quem está presente, é quem ama, é quem faz do amor o laço mais forte que existe. E o Direito, felizmente, aprendeu a reconhecer isso. Feliz Dia dos Pais!
Por Marcelly Soares e Caroliny Chiappetta
Sócias-fundadoras do Soares & Chiappetta Advocacia
