O crescimento das microcredenciais ameaça os cursos tradicionais?

Durante décadas, o diploma de graduação ocupou uma posição praticamente incontestável como principal mecanismo de certificação do conhecimento e de acesso às oportunidades profissionais. Entretanto, a rápida transformação tecnológica, a aceleração da inovação e as mudanças nas dinâmicas do mercado de trabalho têm impulsionado um novo modelo de formação: as microcredenciais. Nesse contexto, surge uma … Ler mais

Pix Pensão: o fim da “novela” judicial para receber pensão alimentícia?

No dia 7 de julho, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.978/2023, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que cria o chamado “Pix Pensão”. A proposta agora segue para sanção presidencial e, se virar lei, promete mudar radicalmente a forma como a pensão alimentícia é paga no Brasil. Mas o que … Ler mais

A vistoria como instrumento de segurança jurídica na locação de imóveis

A locação de imóveis figura entre os negócios jurídicos mais frequentes na vida de pessoas físicas e jurídicas, e também entre os que podem originar litígios entre locador e locatário. Grande parte desses conflitos pode ser prevenida por meio de um procedimento simples e de baixo custo: a realização de vistoria detalhada, formalizada em laudo … Ler mais

Propaganda institucional nas Eleições 2026: o que os agentes públicos podem ou não divulgar?

Desde 4 de julho de 2026, estão em vigor as restrições da legislação eleitoral sobre a publicidade institucional. A partir desse período, presidente da República, governadores, ministros, secretários, dirigentes de órgãos públicos e demais agentes responsáveis pela comunicação oficial devem observar regras mais rigorosas para evitar que a estrutura do Estado seja utilizada para influenciar … Ler mais

A maior inovação de um negócio ainda acontece dentro do empreendedor

Durante muito tempo, acreditou-se que inovar era investir em tecnologia, automatizar processos ou lançar produtos disruptivos. Ainda hoje, quando falamos em inovação, a imagem que surge é a de inteligência artificial, softwares, grandes investimentos ou laboratórios de pesquisa. Mas existe uma inovação muito menos visível e, paradoxalmente, muito mais determinante para a sustentabilidade de qualquer … Ler mais

Meta passa a exigir alvará judicial para conteúdo com pessoas menores de idade nas redes socia

A Meta passou a adotar novas medidas no Brasil para identificar perfis que utilizam a imagem de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados, em meio ao debate sobre trabalho infantil artístico nas redes sociais. A mudança ganhou força após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de … Ler mais

A NR-1 não foi revogada: o cuidado psicossocial é um caminho sem volta

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a NR-1 precisa ser compreendida com clareza: a norma não foi revogada, não perdeu validade e continua orientando as empresas sobre a gestão dos riscos psicossociais no trabalho. O que aconteceu foi mais simples do que parece: o STF suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas … Ler mais

STJ decide que e-mail de despedida sem assinatura e testemunhas não vale como testamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um e-mail enviado por uma mulher antes de sua morte, com orientações sobre a destinação de seu patrimônio, não pode ser reconhecido como testamento particular. O entendimento foi unânime e reforçou a necessidade de observância dos requisitos formais previstos em lei para a validade … Ler mais