Aluguel de temporada no período junino exige atenção para evitar golpes e conflitos jurídicos

Com a chegada das festividades do maior e melhor São João do mundo e o aumento da procura por imóveis de temporada em Caruaru, é importante destacar os cuidados jurídicos que devem ser adotados por proprietários e turistas durante o período. De acordo com o advogado especialista em contratos imobiliários Filipe Maciel, do Escritório Moura … Ler mais

Fernando Júnior, conclui formação no IBGC e é eleito orador da turma em São Paulo

Nesta quarta-feira (06), o advogado Fernando Santos Jr. — Conselheiro Administrativo da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e ex-presidente da OAB Caruaru — concluiu, em São Paulo, o Curso Presencial de Formação em Conselho de Administração do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o maior instituto de governança corporativa da América Latina … Ler mais

Fernando Santos Jr. intensifica formação em Governança e Gestão de Crise em centros de excelência do país

Advogado pernambucano participa de formação no IBGC e especialização em gerenciamento de crise pela PUC-PR O advogado e conselheiro administrativo Fernando Santos Jr. cumpre, nesta semana, uma agenda de alta qualificação técnica na capital paulista. Ex-presidente da OAB Caruaru e atual conselheiro da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), ele participa da formação do … Ler mais

Diego Cândido assume presidência da ANACRIM-PE

O advogado Diego Cândido foi nomeado presidente da ANACRIM-PE, assumindo a condução da entidade com a missão de ampliar a representatividade e fortalecer a atuação da advocacia criminal em Pernambuco. Reconhecido pela atuação técnica consistente, pelo compromisso institucional e pela defesa firme das prerrogativas profissionais, Diego chega ao cargo com uma proposta de gestão voltada … Ler mais

Novo Código de Defesa do Contribuinte aperta o cerco contra devedores contumazes, alerta tributarista

A Lei Complementar 225/2026 padroniza garantias e procedimentos tributários no país, cria um modelo de conformidade e impacta a concorrência, crédito e governança fiscal nas companhias. Advogado explica mudanças A Lei Complementar que institui o Código de Defesa do Contribuinte (nº 225/2026) inaugura uma nova fase na relação entre Fisco e empresas no Brasil. Sancionada … Ler mais

Prefeitura de Taquaritinga do Norte esclarece denúncias sobre transporte escolar e reforça compromisso com a transparência

Advogado do município destaca decisões do Tribunal de Contas que negam irregularidades e desmente fake news sobre superfaturamento Em entrevista ao programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM, nesta quinta-feira (16), o advogado Walles Couto, integrante do Departamento Jurídico da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, esclareceu detalhes sobre uma denúncia de suposto superfaturamento no transporte … Ler mais

Idosos de baixa renda têm direito a benefício assistencial mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal a idosos em situação de vulnerabilidade social No Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, vale destacar um direito fundamental assegurado por lei aos idosos brasileiros ou naturalizados: o BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diferente da aposentadoria, … Ler mais

Advogado Jônio Carvalho tem pesquisa publicada sobre educação no sistema prisional

O advogado e professor universitário Jônio Carvalho, da Faculdade Vale do Pajeú, terá sua pesquisa publicada na Revista Criar Educação, da UNESC (Qualis A). O trabalho, desenvolvido em parceria com a pedagoga Natália Melo, analisa a educação e a leitura como instrumentos de remição de pena, destacando seus impactos na reintegração social de pessoas privadas … Ler mais