Mães podem ter direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição ao INSS

Em meio às comemorações do Dia das Mães, um tema essencial ainda é desconhecido por muitas brasileiras: o direito ao salário-maternidade. O benefício, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante renda durante o período de afastamento do trabalho em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Apesar … Ler mais

Idosos de baixa renda têm direito a benefício assistencial mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal a idosos em situação de vulnerabilidade social No Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, vale destacar um direito fundamental assegurado por lei aos idosos brasileiros ou naturalizados: o BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diferente da aposentadoria, … Ler mais

Descontos Indevidos do INSS: a importância do advogado previdenciário

Profissionais da área buscam a garantia de direitos dos segurados Recentemente, a confiança no sistema previdenciário brasileiro foi abalada com a divulgação de um esquema de fraude que revelou desvios de dinheiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), causando um prejuízo de mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e … Ler mais

Advogado Nemézio Vasconcelos é homenageado pela Câmara de Vereadores de Caruaru

O advogado previdenciário Nemézio Vasconcelos, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Caruaru, recebeu votos de aplauso da Câmara de Vereadores em reconhecimento ao Dia do Advogado Previdenciarista, celebrado em março. A homenagem foi proposta pelo vereador Jorge Quintino e aconteceu durante a Reunião Ordinária realizada nessa quinta-feira (24). Ao usar a tribuna, Nemézio … Ler mais