Opinião – Convicção ou conveniência? O uso seletivo da Igreja – por Oscar Mariano

A Igreja Católica Apostólica Romana não pode ser julgada pela lente da militância ideológica, mas pela verdade do Evangelho que anuncia há mais de dois mil anos. Quando um sacerdote ou religioso, prega aquilo que está nas Sagradas Escrituras, ele não está emitindo uma opinião pessoal, mas transmitindo a doutrina cristã que orienta a vida … Ler mais

Opinião – Quando a vantagem derrete: Pernambuco entra na fase mais dura da disputa – por Oscar Mariano

Diante dos cenários apresentados pelos principais institutos, a primeira grande conclusão é clara: a disputa pelo Governo de Pernambuco entre João Campos e Raquel Lyra consolidou-se como a principal polarização política do estado. A pesquisa Veritá, divulgada no início de abril, registrou empate técnico e numérico, com 35,4% para ambos. Dias depois, a Simplex manteve … Ler mais

Opinião – Brasil em alerta: Seis mulheres mortas por dia e um sistema que falha – por Oscar Mariano

Primeira pergunta: O que comemorar no dia 8 de março? E não faço essa pergunta com desdém e muito menos com machismo, mas com muita preocupação. O Brasil vive uma tragédia cotidiana que já não pode ser tratada como estatística fria ou como mero debate ideológico. Em 2025, o país registrou 6.904 vítimas de feminicídio … Ler mais

Opinião: Por um Código de Ética para o STF – por Ives Gandra

Volto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de ética para a Corte, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transparência a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por meio dessa proposta, buscamos a … Ler mais

Opinião – Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção

Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores da Administração Pública: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios … Ler mais

Opinião: Por uma bússola moral para o País – por Ives Gandra da Silva Martins

Uma especialidade do terceiro mandato do governo Lula é gerar déficits, o que faz permanentemente. O governo anterior gerava superávits, tanto que suas contas públicas eram equilibradas. Já este governo, apesar dos empréstimos e do aumento de tributação, tem gerado déficits. O déficit do mês de novembro, por exemplo, foi muito mais grave porque o … Ler mais

Opinião: ADPF do Aborto – O  poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional – por Ives Gandra

Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito … Ler mais

Opinião: As mensagens do Legislativo – por Ives Gandra

O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava de 41 votos e obteve 45. De certa forma, essa votação foi, a meu vê r, um recado à Suprema Corte. Tenho com Paulo Gonet uma amizade de mais de 30 anos. Sempre o admirei … Ler mais