A nova ALEPE: renovação nas urnas, mas até que ponto na política?

As urnas fecharam no último domingo com uma mensagem que merece ser observada para além da disputa pelo Governo de Pernambuco e dos grandes embates nacionais. Na eleição para a Assembleia Legislativa, o pernambucano promoveu uma mudança considerável na composição da Casa Joaquim Nabuco. Dos 49 deputados estaduais eleitos para a legislatura que se inicia … Ler mais

A renovação do contrato de locação comercial, independentemente da vontade do locador

Por vezes, quando um comércio vai ser instalado em um local, a pessoa que investe nesse negócio não pretende que ele tenha um tempo determinado para encerramento de suas atividades. Pensando nisso, a Lei de Locações (Lei n. 8.245/91) trouxe a possibilidade de renovação compulsória do prazo de locação comercial, permitindo ao inquilino continuar suas … Ler mais