A nova ALEPE: renovação nas urnas, mas até que ponto na política?

As urnas fecharam no último domingo com uma mensagem que merece ser observada para além da disputa pelo Governo de Pernambuco e dos grandes embates nacionais. Na eleição para a Assembleia Legislativa, o pernambucano promoveu uma mudança considerável na composição da Casa Joaquim Nabuco. Dos 49 deputados estaduais eleitos para a legislatura que se inicia … Ler mais

Eleições 2026: intensa judicialização marca a disputa eleitoral em Pernambuco

A campanha eleitoral de 2026 chegou ao seu segundo mês com um dado que merece atenção: além da disputa nas ruas, no rádio, na televisão e, sobretudo, nas redes sociais, uma parcela relevante do processo eleitoral pernambucano também está sendo travada perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Levantamento realizado em 20 de setembro … Ler mais

Propaganda institucional nas Eleições 2026: o que os agentes públicos podem ou não divulgar?

Desde 4 de julho de 2026, estão em vigor as restrições da legislação eleitoral sobre a publicidade institucional. A partir desse período, presidente da República, governadores, ministros, secretários, dirigentes de órgãos públicos e demais agentes responsáveis pela comunicação oficial devem observar regras mais rigorosas para evitar que a estrutura do Estado seja utilizada para influenciar … Ler mais

Política em Forma de Meme: Simples, Rápida… e Perigosa?

Você abre o WhatsApp ou o Instagram e lá está: um meme político que faz rir em segundos. Em poucos cliques, você compartilha. Sem perceber, já participou de um debate político — mesmo sem ler uma notícia, sem assistir a um discurso, sem checar nada. É aí que mora o ponto central: hoje, no Brasil, … Ler mais

24 de fevereiro: Dia de Celebrar a Conquista do Voto Feminino no Brasil e de Refletir sobre os Desafios Ainda Persistentes para a Plena Igualdade na Política

O dia 24 de fevereiro não é apenas uma efeméride no calendário cívico nacional. É o marco jurídico da ruptura de uma exclusão histórica. Em 24 de fevereiro de 1932, com a edição do Decreto nº 21.076, o Estado brasileiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de as mulheres participarem formalmente do processo eleitoral. Por … Ler mais

Quando o juiz deve se afastar do caso? Compreendendo o instituto da suspeição a partir do caso Dias Toffoli e Banco Master.

A discussão sobre suspeição de magistrados voltou ao centro do debate público nos últimos dias, impulsionada pelo caso envolvendo o ministro Dias Toffoli e a investigação relacionada ao Banco Master. O tema, embora técnico, interessa a toda a sociedade, porque toca diretamente na credibilidade do Poder Judiciário e na confiança que o cidadão deposita nas … Ler mais

Pix, fiscalização e eleições de 2026: o desafio regulatório da Justiça Eleitoral diante da nova realidade das transações financeiras digitais

A discussão pública sobre a fiscalização das transações realizadas por meio do Pix passou a ocupar lugar central no debate institucional brasileiro, frequentemente marcada por ruído político e interpretações jurídicas simplificadas. Episódios recentes de ampla repercussão nas redes sociais, baseados na alegação de que o Estado estaria instaurando mecanismos ocultos de monitoramento das movimentações financeiras … Ler mais

Saiba quanto foi destinado do Orçamento Federal para as Eleições de 2026

A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 26 vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional, definiu os parâmetros que orientarão a elaboração do Orçamento da União em um ano marcado pela realização das eleições gerais. O texto foi publicado em edição extra do Diário … Ler mais