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Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano … Ler mais
Com a decisão, PL que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ser promulgado O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30/4) o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, em sessão conjunta entre deputados e senadores. Com a decisão, o texto terá … Ler mais
Você abre o WhatsApp ou o Instagram e lá está: um meme político que faz rir em segundos. Em poucos cliques, você compartilha. Sem perceber, já participou de um debate político — mesmo sem ler uma notícia, sem assistir a um discurso, sem checar nada. É aí que mora o ponto central: hoje, no Brasil, … Ler mais
Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será … Ler mais
O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), declarou nesta terça-feira (25), na rede social X, que o partido só apoiará um candidato à Presidência da República em 2026 caso haja o compromisso explícito de conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo o senador, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo (transitado em julgado) para os réus do denominado Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. O trânsito em julgado do processo foi … Ler mais
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. Bolsonaro foi preso na … Ler mais
A Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11) um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Conforme comunicado, a medida foi tomada “por garantia da ordem pública” diante da convocação de vigília em apoio a Bolsonaro. No momento, a prisão não … Ler mais
