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Publicação no Diário Oficial da União confirma decisão anunciada durante o dia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira (25) Teresa Leitão (PT-PE) como a nova líder do governo no Senado. Em publicação no Diário Oficial da União, o Planalto confirmou a decisão que já tinha sido anunciada durante o dia. Ela substitui o senador Jaques … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Participaram da cerimônia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também esteve presente. Esta é … Ler mais
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”. A Medida Provisória deve ser publicada em edição … Ler mais
Nova fase do programa terá duração de 90 dias. Medida prevê descontos de até 90% nas dívidas, juros reduzidos e uso do FGTS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 4 de maio, a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil. O programa, que terá duração de 90 dias, prevê descontos de até … Ler mais
Os descontos no valor da dívida ficarão entre 30% e 90%, e os juros de, no máximo, 1,99% O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4/5), a medida provisória do novo Desenrola Brasil. O ato está marcado para 10h, no Palácio do Planalto. O programa de renegociação de dívidas conta com o uso de até … Ler mais
Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano … Ler mais
A rejeição do nome de Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ultrapassa a dimensão de um episódio político comum. Trata-se, ao mesmo tempo, de um marco raro na democracia recente e de um recado duro, direto e institucionalmente significativo ao Palácio do Planalto. Historicamente, indicações … Ler mais
Com a decisão, PL que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ser promulgado O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30/4) o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, em sessão conjunta entre deputados e senadores. Com a decisão, o texto terá … Ler mais
