TSE

Governadora Raquel Lyra defende processo eleitoral democrático na posse do novo presidente do TSE, ministro Nunes Marques

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Em solenidade de posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e a garantia de um processo eleitoral democrático, consciente e pautado pela pluralidade nas eleições de 2026. O evento foi realizado no plenário … Ler mais

Ministro Nunes Marques assume presidência do TSE

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O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Participaram da cerimônia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também esteve presente. Esta é … Ler mais

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

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Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais … Ler mais

Paródia em Jingles Eleitorais: O que a Resolução 23.732/2024 do TSE realmente diz

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Recentemente, houve uma disseminação de informações equivocadas em alguns veículos de comunicação acerca do uso de paródias em jingles eleitorais. É essencial esclarecer que a paródia para fins de campanha eleitoral não está proibida. A Resolução 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não veda o uso de paródias, mas regula a possibilidade de o autor … Ler mais

Saiba quanto cada partido vai receber do Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2024

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”. A polêmica sobre os recursos destinados para as eleições municipais surgiu no final do ano passado, quando se constatou que o valor … Ler mais

TSE anula decisão de ministro contra Bolsonaro e Braga Netto

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Apesar disso, condenação do TSE que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto segue válida O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), e anulou uma decisão que condenava os dois por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. Apesar … Ler mais

“Mentira digital planta medo para colher ditadura”, diz Cármen Lúcia durante sua posse na presidência do TSE

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A ministra Cármen Lúcia, que tomou posse nesta segunda-feira (3/6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que durante a gestão dela o foco será combater “a mentira digital” contra as eleições, algo que “corroe a democracia”. Ela ficará à frente da corte por dois anos e será responsável pela condução das eleições municipais … Ler mais

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

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Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, … Ler mais