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Os descontos no valor da dívida ficarão entre 30% e 90%, e os juros de, no máximo, 1,99% O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4/5), a medida provisória do novo Desenrola Brasil. O ato está marcado para 10h, no Palácio do Planalto. O programa de renegociação de dívidas conta com o uso de até … Ler mais
Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano … Ler mais
A rejeição do nome de Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ultrapassa a dimensão de um episódio político comum. Trata-se, ao mesmo tempo, de um marco raro na democracia recente e de um recado duro, direto e institucionalmente significativo ao Palácio do Planalto. Historicamente, indicações … Ler mais
Com a decisão, PL que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ser promulgado O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30/4) o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, em sessão conjunta entre deputados e senadores. Com a decisão, o texto terá … Ler mais
O deputado federal Túlio Gadelha vai oficializar sua filiação ao PSD, partido comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (02/04), em um movimento que reposiciona o cenário político estadual e fortalece a base governista de olho nas eleições de 2026. Com a mudança, o parlamentar também se coloca como pré-candidato ao Senado. A … Ler mais
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promovendo a … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira, 31, que o atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vai sair como candidato ao mesmo cargo na chapa petista na eleição deste ano. A confirmação da candidatura foi feita por Lula no discurso de abertura da reunião ministerial. Com isso, Alckmin terá que deixar o … Ler mais
Presidente acompanhou nesta quarta-feira (25), nas instalações da Embraer em Gavião Peixoto (SP), a apresentação do F-39E Gripen. Produzido em parceria com a empresa sueca Saab, projeto faz do Brasil o primeiro país da América Latina a dominar o processo de produção de caças supersônicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou, nesta quarta-feira … Ler mais
