Informação com propósito!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que … Ler mais
A rejeição do nome de Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ultrapassa a dimensão de um episódio político comum. Trata-se, ao mesmo tempo, de um marco raro na democracia recente e de um recado duro, direto e institucionalmente significativo ao Palácio do Planalto. Historicamente, indicações … Ler mais
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa uma derrota política significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e marca um fato raro na história institucional do país. A votação … Ler mais
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam … Ler mais
Volto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de ética para a Corte, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transparência a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por meio dessa proposta, buscamos a … Ler mais
PF entregou relatório sobre suspeição de ministro no caso Master O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em que explica a sociedade do magistrado em uma empresa que vendeu uma participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao banco Master. Toffoli … Ler mais
Dados extraídos do telefone do banqueiro devem ser enviados ao STF, à PGR e à CPMI do INSS. Informação é considerada central para apurar irregularidades e possível pressão sobre autoridades A Polícia Federal (PF) submeteu o celular do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, a uma ferramenta especializada de quebra de criptografia, após o banqueiro … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar … Ler mais
