O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa uma derrota política significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e marca um fato raro na história institucional do país.
A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para aprovação, já que eram necessários pelo menos 41 votos.
Primeira rejeição em mais de um século
A rejeição de um indicado ao STF não ocorria há mais de 130 anos. O último caso registrado foi em 1894, ainda no período republicano inicial do Brasil, o que reforça o peso político e simbólico da decisão do Senado.
O nome de Jorge Messias havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas encontrou resistência no plenário, onde a articulação política do governo não conseguiu garantir os votos necessários.
Impacto político e próximos passos
A rejeição obriga o presidente Lula a indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo, deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Nos bastidores, a decisão é interpretada como um sinal de dificuldades do governo na relação com o Congresso Nacional, especialmente em votações estratégicas. Também evidencia a fragmentação política e o peso das articulações no Senado em decisões de alto impacto institucional.
Cenário jurídico e institucional
Jorge Messias era o terceiro indicado de Lula ao STF neste mandato. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino haviam sido aprovados sem maiores resistências.
Agora, com a rejeição, o processo de escolha de um novo ministro volta à estaca inicial, abrindo espaço para novas negociações políticas e disputas nos bastidores.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
