Informação com propósito!
Toda vez que uma grife internacional lança, sem crédito, uma peça idêntica a um artefato popular brasileiro, o debate se detém no episódio e esquece o essencial: por que essa cultura, capaz de inspirar o luxo europeu, não gera desenvolvimento proporcional para quem a criou? Essa pergunta orientou a obra Estudos sobre Fashion Law, da … Ler mais
A MP nº 1.357/2026, conhecida como MP da “taxa das blusinhas”, caminha para uma semana decisiva no Congresso Nacional. O governo demonstra pressa: o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o objetivo é mobilizar a base governista para aprovar o texto durante o próximo esforço concentrado do Congresso, previsto entre 31 de agosto e … Ler mais
A violência patrimonial é uma forma de violência contra a mulher que nem sempre deixa marcas visíveis, mas pode comprometer sua liberdade e sua segurança. Ela ocorre quando alguém retém ou destrói documentos, controla recursos financeiros, esconde bens, danifica objetos ou utiliza o patrimônio da vítima sem autorização. Também pode aparecer quando a mulher é … Ler mais
Vinte anos depois, talvez uma das maiores contribuições da Lei Maria da Penha continue sendo esta: ela nos ensinou a dar nome à violência. E dar nome importa. Porque aquilo que uma sociedade não reconhece com clareza tende a ser relativizado, silenciado ou, pior, naturalizado. Durante muito tempo, falar em violência contra a mulher remetia … Ler mais
No próximo domingo é Dia dos Pais, e queremos aproveitar esta data para falar de um direito que ainda surpreende muita gente: no Brasil, uma criança pode ter, legalmente, dois pais, sem precisar “escolher” entre um e outro. A chamada multiparentalidade existe, é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e já é realidade na vida de … Ler mais
Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, um dos temas que passa a ganhar destaque é o processo de escolha dos candidatos pelos partidos políticos. Embora o eleitor normalmente conheça apenas a fase da campanha eleitoral, existe uma série de etapas anteriores que precisam ser cumpridas para que uma candidatura chegue efetivamente às urnas. … Ler mais
No dia 7 de julho, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.978/2023, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que cria o chamado “Pix Pensão”. A proposta agora segue para sanção presidencial e, se virar lei, promete mudar radicalmente a forma como a pensão alimentícia é paga no Brasil. Mas o que … Ler mais
A locação de imóveis figura entre os negócios jurídicos mais frequentes na vida de pessoas físicas e jurídicas, e também entre os que podem originar litígios entre locador e locatário. Grande parte desses conflitos pode ser prevenida por meio de um procedimento simples e de baixo custo: a realização de vistoria detalhada, formalizada em laudo … Ler mais
