Informação com propósito!
Não foi a nova redação da NR-1 que transformou a saúde mental em tema jurídico no ambiente de trabalho. Esse percurso já estava em curso. O que a norma faz agora é algo diferente e decisivo: ela agrega sanção, impõe consequência e, com isso, aumenta significativamente a chance de observância efetiva. Em outras palavras, a … Ler mais
Há leis que organizam prazos, corrigem lacunas e reordenam procedimentos. E há leis que, além disso, tocam a vida onde ela é mais sensível. A ampliação da licença-paternidade pertence a esse segundo grupo. Não se trata apenas de aumentar dias no calendário. Trata-se de reconhecer, com a força simbólica e prática da norma, que o … Ler mais
A pensão alimentícia para filhos maiores de idade é um tema que divide opiniões e está gerando intensos debates no Congresso Nacional. Diariamente famílias estão em conflito sobre essa questão: até quando um pai ou mãe é obrigado a pagar pensão? A resposta não é tão simples quanto parece. O Código Civil, no artigo 1.694, … Ler mais
Você abre o WhatsApp ou o Instagram e lá está: um meme político que faz rir em segundos. Em poucos cliques, você compartilha. Sem perceber, já participou de um debate político — mesmo sem ler uma notícia, sem assistir a um discurso, sem checar nada. É aí que mora o ponto central: hoje, no Brasil, … Ler mais
Recentemente, os bastidores da partilha de bens de um casal de grande visibilidade (Ivete Sangalo e Daniel) ganharam as manchetes pela menção a um acordo de silêncio. Conforme reportado, o casal teria firmado um acordo para evitar que detalhes da divisão de bens e da vida privada venham a público. Esse movimento evidencia como o … Ler mais
O dia 24 de fevereiro não é apenas uma efeméride no calendário cívico nacional. É o marco jurídico da ruptura de uma exclusão histórica. Em 24 de fevereiro de 1932, com a edição do Decreto nº 21.076, o Estado brasileiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de as mulheres participarem formalmente do processo eleitoral. Por … Ler mais
O Carnaval de 2026 trouxe um desfile que chamou atenção não só pela criatividade, mas também pelo tema político: uma escola de samba homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio gerou debate sobre até que ponto a arte pode se misturar com política, sem que se configure propaganda eleitoral antecipada ou abuso … Ler mais
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chamou atenção e pode servir de exemplo para muitas famílias brasileiras: quando um irmão usa sozinho um imóvel que foi herdado por vários filhos, ele deve pagar aluguel aos demais herdeiros! O caso envolveu dois irmãos que herdaram uma casa da mãe, mas apenas … Ler mais
