Violência de gênero: o que não se nomeia, não se combate

Há violências que gritam. Há outras que sussurram — e talvez por isso sejam tão devastadoras. A violência física costuma ser mais facilmente percebida: é o tapa, o empurrão, o puxão de cabelo, o braço apertado com força, o corpo ferido. Ela deixa rastros mais evidentes, ainda que nem sempre visíveis. O problema é que, … Ler mais

Empresa, maternidade e saúde mental: o bem-estar psicossocial também precisa caber na vida real

O bem-estar psicossocial entrou, de vez, na pauta das empresas. E já não era sem tempo. Com a atualização da NR-1 e a exigência de um olhar mais atento para os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, os CNPJs passam a ser chamados, com mais clareza e responsabilidade, a organizar ambientes laborais que não … Ler mais

A Curatela de Fernando Henrique Cardoso e a possibilidade da autocuratela

A recente decisão judicial que determinou a curatela de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em razão de limitações decorrentes da idade, reacendeu o debate sobre o papel da curatela no Brasil e sobre mecanismos que preservem a autonomia da pessoa idosa. No caso do ex-presidente, a medida foi limitada à esfera patrimonial, permitindo que seus filhos … Ler mais

Saúde mental no trabalho: a NR-1 não inaugura o tema, mas muda a sua força jurídica

Não foi a nova redação da NR-1 que transformou a saúde mental em tema jurídico no ambiente de trabalho. Esse percurso já estava em curso. O que a norma faz agora é algo diferente e decisivo: ela agrega sanção, impõe consequência e, com isso, aumenta significativamente a chance de observância efetiva. Em outras palavras, a … Ler mais

Licença-paternidade: quando a lei aprende a cuidar

Há leis que organizam prazos, corrigem lacunas e reordenam procedimentos. E há leis que, além disso, tocam a vida onde ela é mais sensível. A ampliação da licença-paternidade pertence a esse segundo grupo. Não se trata apenas de aumentar dias no calendário. Trata-se de reconhecer, com a força simbólica e prática da norma, que o … Ler mais

Filho maior de idade pode receber Pensão Alimentícia? A Lei está mudando e você precisa saber!

A pensão alimentícia para filhos maiores de idade é um tema que divide opiniões e está gerando intensos debates no Congresso Nacional. Diariamente famílias estão em conflito sobre essa questão: até quando um pai ou mãe é obrigado a pagar pensão? A resposta não é tão simples quanto parece. O Código Civil, no artigo 1.694, … Ler mais

Política em Forma de Meme: Simples, Rápida… e Perigosa?

Você abre o WhatsApp ou o Instagram e lá está: um meme político que faz rir em segundos. Em poucos cliques, você compartilha. Sem perceber, já participou de um debate político — mesmo sem ler uma notícia, sem assistir a um discurso, sem checar nada. É aí que mora o ponto central: hoje, no Brasil, … Ler mais

Planejamento e Privacidade: A Estratégia por trás dos Acordos de Partilha

Recentemente, os bastidores da partilha de bens de um casal de grande visibilidade (Ivete Sangalo e Daniel) ganharam as manchetes pela menção a um acordo de silêncio. Conforme reportado, o casal teria firmado um acordo para evitar que detalhes da divisão de bens e da vida privada venham a público. Esse movimento evidencia como o … Ler mais