Informação com propósito!
Quando um pai morre deixando três filhos e um único imóvel valioso, o inventário raramente é só papelada. É ali que irmãos que se falavam em festas de família passam a se comunicar por advogados. A casa não pode ser vendida sem acordo, o aluguel fica preso, e o ITCMD, o imposto estadual sobre herança, … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um e-mail enviado por uma mulher antes de sua morte, com orientações sobre a destinação de seu patrimônio, não pode ser reconhecido como testamento particular. O entendimento foi unânime e reforçou a necessidade de observância dos requisitos formais previstos em lei para a validade … Ler mais
Recentemente, os bastidores da partilha de bens de um casal de grande visibilidade (Ivete Sangalo e Daniel) ganharam as manchetes pela menção a um acordo de silêncio. Conforme reportado, o casal teria firmado um acordo para evitar que detalhes da divisão de bens e da vida privada venham a público. Esse movimento evidencia como o … Ler mais
