Informação com propósito!
Vinte anos depois, talvez uma das maiores contribuições da Lei Maria da Penha continue sendo esta: ela nos ensinou a dar nome à violência. E dar nome importa. Porque aquilo que uma sociedade não reconhece com clareza tende a ser relativizado, silenciado ou, pior, naturalizado. Durante muito tempo, falar em violência contra a mulher remetia … Ler mais
No próximo domingo é Dia dos Pais, e queremos aproveitar esta data para falar de um direito que ainda surpreende muita gente: no Brasil, uma criança pode ter, legalmente, dois pais, sem precisar “escolher” entre um e outro. A chamada multiparentalidade existe, é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e já é realidade na vida de … Ler mais
Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, um dos temas que passa a ganhar destaque é o processo de escolha dos candidatos pelos partidos políticos. Embora o eleitor normalmente conheça apenas a fase da campanha eleitoral, existe uma série de etapas anteriores que precisam ser cumpridas para que uma candidatura chegue efetivamente às urnas. … Ler mais
No dia 7 de julho, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.978/2023, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que cria o chamado “Pix Pensão”. A proposta agora segue para sanção presidencial e, se virar lei, promete mudar radicalmente a forma como a pensão alimentícia é paga no Brasil. Mas o que … Ler mais
A locação de imóveis figura entre os negócios jurídicos mais frequentes na vida de pessoas físicas e jurídicas, e também entre os que podem originar litígios entre locador e locatário. Grande parte desses conflitos pode ser prevenida por meio de um procedimento simples e de baixo custo: a realização de vistoria detalhada, formalizada em laudo … Ler mais
Desde 4 de julho de 2026, estão em vigor as restrições da legislação eleitoral sobre a publicidade institucional. A partir desse período, presidente da República, governadores, ministros, secretários, dirigentes de órgãos públicos e demais agentes responsáveis pela comunicação oficial devem observar regras mais rigorosas para evitar que a estrutura do Estado seja utilizada para influenciar … Ler mais
A Meta passou a adotar novas medidas no Brasil para identificar perfis que utilizam a imagem de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados, em meio ao debate sobre trabalho infantil artístico nas redes sociais. A mudança ganhou força após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de … Ler mais
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a NR-1 precisa ser compreendida com clareza: a norma não foi revogada, não perdeu validade e continua orientando as empresas sobre a gestão dos riscos psicossociais no trabalho. O que aconteceu foi mais simples do que parece: o STF suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas … Ler mais
