Informação com propósito!
O caso de Anderson Gabriel da Silva, jovem vendedor de água que passou nove meses encarcerado injustamente no Grande Recife, é mais do que um episódio isolado de erro judicial. Ele é o sintoma de um sistema de justiça penal doente, que se alimenta de uma cultura punitivista, burocrática e insensível às garantias constitucionais que … Ler mais
As operações imobiliárias que envolvem a transmissão de bens costumam ter um alto custo para sua conclusão, como ocorre na compra e venda de imóveis, doações, inventários, entre outros. Esses custos normalmente incluem despesas cartorárias e impostos. Por vezes, esse é o motivo pelo qual algumas pessoas deixam de seguir os procedimentos corretos para a … Ler mais
Já não é novidade que diversos procedimentos antes exclusivamente judiciais vêm sendo possível serem realizados nas Serventias Notariais — os Cartórios. Esse movimento crescente de extrajudicialização tem como principal objetivo desafogar o Poder Judiciário e proporcionar soluções mais céleres, em contraste com a morosidade judicial, que dificilmente conclui um processo em menos de dois anos. … Ler mais
A Lei da Anistia, sancionada em 1979, é um dos temas mais relevantes e controversos da história recente do Brasil. Criada no contexto da ditadura militar (1964-1985), seu objetivo foi permitir a reintegração de exilados políticos, a libertação de presos e o restabelecimento de direitos para servidores afastados. No entanto, a amplitude da norma gerou … Ler mais
A proposta do deputado Bibo Nunes (PL-RS) de reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos é um claro movimento para flexibilizar regras eleitorais em benefício de determinados grupos políticos. Se aprovada, essa medida não apenas permitiria a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também abriria caminho para outros políticos atualmente inelegíveis, … Ler mais
Nos últimos dias, um tema importante voltou ao debate no Congresso Nacional: a possibilidade de mudança do sistema de governo no Brasil, passando do atual presidencialismo para um modelo semipresidencialista. Esse movimento ganhou força após o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrar abertura para discutir o tema. Mas o que isso … Ler mais
A questão da idade dos governantes vem sendo cada vez mais discutida, com propostas que buscam reequilibrar a política e questionamentos sobre os limites da juventude e da experiência no poder. No Brasil, o deputado Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe reduzir de 35 para 30 anos a … Ler mais
A compra de um imóvel é um sonho para muitas pessoas e pode ser realizada de várias maneiras, sendo a mais comum a aquisição direta com o proprietário. Nesse caso, o comprador paga ao vendedor, que transfere a propriedade do imóvel. Além do valor do imóvel, é necessário considerar outros gastos, como impostos, taxas e … Ler mais
