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A pensão alimentícia para filhos maiores de idade é um tema que divide opiniões e está gerando intensos debates no Congresso Nacional. Diariamente famílias estão em conflito sobre essa questão: até quando um pai ou mãe é obrigado a pagar pensão? A resposta não é tão simples quanto parece. O Código Civil, no artigo 1.694, … Ler mais
Na última terça-feira, 17 de março, a Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (AAPREV) promoveu um jantar institucional que reforça, com precisão, seu protagonismo no cenário jurídico. O encontro marcou as comemorações do mês dos advogados previdenciaristas e do mês da mulher, reunindo um público expressivo de associados e consolidando a força da advocacia previdenciária … Ler mais
Espaço marca expansão da advocacia trabalhista na cidade Foi inaugurada nesta segunda-feira (22), em Caruaru, a nova sede do escritório Teixeira e Lima Advocacia e Consultoria Jurídica, comandado pelos advogados Thiago de Lima e França e Caio Felipe Teixeira Lima, em sociedade com demais associados. O novo espaço, localizado na Avenida Professor José Leão, no … Ler mais
Espaço marca expansão da advocacia trabalhista no Agreste pernambucano O advogado Thiago de Lima e França, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, inaugura nesta segunda-feira (22), às 18h, seu novo escritório de advocacia em Caruaru. Localizado na Avenida Professor José Leão, no bairro Maurício de Nassau, o espaço marca a ampliação da … Ler mais
A construção de uma vida e família sem o casamento formal, reflete a realidade de muitos brasileiros. Quando a união se desfaz, surgem dúvidas angustiantes: “Tenho direito a pensão, mesmo sem ser casada no papel?”, “Meu filho maior de idade, que ainda estuda, continua tendo direito à pensão alimentícia?”, “Posso acionar a Justiça para garantir … Ler mais
Iniciativa busca impulsionar escritórios, estimular formalização e aproximar o setor jurídico da economia local A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) realizou, nesta segunda-feira (29), a reunião de criação oficial de sua Câmara Setorial da Advocacia. O encontro marcou a entrada formal do segmento jurídico no sistema de câmaras da Acic, com o objetivo … Ler mais
Em uma noite marcada por emoção e significado histórico, a advogada Ingrid Zanella tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) na última segunda-feira (10), no Teatro Guararapes. Ela se torna a primeira mulher a assumir a presidência da entidade em mais de 90 anos de história, liderando a … Ler mais
A legislação trabalhista brasileira estabelece que, em determinadas situações, o empregado tem direito a uma estabilidade provisória no emprego. Contudo, o tema da estabilidade durante o contrato de experiência tem gerado controvérsias jurídicas. Embora exista um debate sobre a aplicação dessa estabilidade no período de experiência, é importante notar que o entendimento majoritário na jurisprudência … Ler mais
