Informação com propósito!
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar … Ler mais
Em sessão realizada no STF nesta quarta (4/2), ambos afirmaram que “constituição basta para regrar juízes” Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli defenderam, nesta quarta-feira (4/2), a possibilidade de que juízes sejam acionistas de empresas. De acordo com eles, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura “bastam” … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o … Ler mais
Cúpulas do STF e do CNJ articulam decisões para restringir penduricalhos e tentar recuperar a imagem da Corte após o desgaste do caso Banco Master Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores a retomada do julgamento de ações que podem limitar o pagamento de benefícios extras a juízes em todo o país. A … Ler mais
Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito … Ler mais
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. Bolsonaro foi preso na … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar vaga no STF aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O pernambucano é graduado em direito pela universidade federal do Estado. É mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação pela … Ler mais
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, sob a presidência do ex-ministro Nelson Jobim, e sempre tivemos uma … Ler mais
