Informação com propósito!
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover no próximo dia 15 de julho, quarta-feira, uma reunião com os partidos que pretendem concorrer nas próximas Eleições Gerais. O evento é voltado para os representantes partidários, dirigentes ou funcionários, que estarão encarregados de elaborar e enviar os pedidos de registro. A pauta do encontro está … Ler mais
A partir do próximo dia 4 de julho, a 90 dias das Eleições 2026, estará proibida a veiculação de publicidade institucional de órgãos e entidades da Administração Pública. A determinação consta da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, que estabelece as regras para guiar a organização dos pleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com … Ler mais
A discussão pública sobre a fiscalização das transações realizadas por meio do Pix passou a ocupar lugar central no debate institucional brasileiro, frequentemente marcada por ruído político e interpretações jurídicas simplificadas. Episódios recentes de ampla repercussão nas redes sociais, baseados na alegação de que o Estado estaria instaurando mecanismos ocultos de monitoramento das movimentações financeiras … Ler mais
Três ações de investigação judicial eleitoral envolvendo suposta fraude à cota de gênero foram julgadas no último sábado (17) pela 106ª Zona Eleitoral de Caruaru, sob a responsabilidade do juiz Elias Soares da Silva. Os processos analisaram candidaturas proporcionais apresentadas pelas chapas do PSD, PSB e PODEMOS durante o pleito municipal de 2024. Nas ações … Ler mais
Terminados os dois turnos das Eleições Municipais 2024, a Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, as cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o estado. A diplomação é o ato pelo qual … Ler mais
Foram aprovadas pelo Juiz Dr Thiago Meirelles, da 112ª Zona Eleitoral, a prestação de contas dos candidatos eleitos de Toritama, Edilson Tavares a Prefeito e Romero Filho a Vice-prefeito, referente a campanha eleitoral de novembro de 2020. Informou publicação do Diário de Justiça do TRE-PE. De acordo com a publicação, a prestação de contas de … Ler mais
