Informação com propósito!
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta apresentada para reformular a Lei da Improbidade Administrativa, que regula a punição a irregularidades cometidas por gestores públicos. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de entrar em vigor. Na Câmara, a aprovação foi por … Ler mais
As Vacinas do Agreste Apesar da semana ser marcada pelo anúncio da diminuição das medidas restritivas no Agreste de Pernambuco, onde as feiras do Polo de Confecções, comércio e centros de compras poderão abrir, ainda com algumas limitações. O que predominou no debate dos atores políticos foi a distribuição das vacinas para essa região que … Ler mais
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator. O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta, foi aprovado hoje (8) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a votação de uma reforma tributária possível, de modo que seja aprovada ainda neste ano, para que as mudanças já possam valer para 2022. Segundo Lira, as mudanças na legislação tributária têm como foco garantir a segurança jurídica para aumentar os investimentos no País, além … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado. “A mudança na pena é necessária até … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), a prorrogação da Lei Aldir Blanc (PL 795/2021), permitindo a utilização do saldo remanescente nas contas de estados e municípios. Ficou assegurada a possibilidade de reabertura dos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos financiados pelos … Ler mais
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido para integrar a Comissão Mista que discute a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, no Congresso Nacional. O parlamentar foi indicado pelo partido para substituir o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), nomeado ministro da Cidadania. A proposta em discussão no colegiado tem como objetivo simplificar … Ler mais
A bancada do PSB na Câmara dos Deputados elencou uma série de projetos que devem se priorizados na pauta de votação da Casa. As propostas tratam de medidas de combate à pandemia de Covid-19. Entre eles, está o que estabelece prioridade de imunização contra a doença às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único … Ler mais
