Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento. … Ler mais

Miguel Coelho anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos para Petrolina

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e … Ler mais