Comissão aprova relatório do senador Fernando Dueire que destrava regularização fundiária urbana
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei nº 972/2025, que moderniza as regras da regularização fundiária urbana (Reurb) no Brasil. O avanço da proposta é fruto do trabalho técnico e da articulação direta do senador Fernando Dueire, relator da matéria, que apresentou um parecer favorável focado na desburocratização dos … Ler mais
