Informação com propósito!
A Audiência Pública realizada nessa quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Caruaru, reuniu representantes de diversos seguimentos, como protetores, prefeitura municipal, OAB e parlamentares, para debaterem e apresentarem propostas que beneficiem a causa animal no município. Desde o início do primeiro mandato, essa é a segunda vez que o vereador Fagner Fernandes (PDT) propõe a … Ler mais
A OAB Pernambuco enviou ofícios ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF5) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) solicitando a reabertura dos fóruns para atendimento presencial e maior agilidade e eficiência nos canais digitais de atendimento. Esta última, tendo como diretriz todas as recomendações feitas pelos órgãos de saúde visando assegurar … Ler mais
O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, em conjunto com o vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE (CDAP), Yuri Herculano, estiveram em reunião com o delegado Valdo Verçosa, responsável pela delegacia de plantão de Caruaru, para pleitear melhorias no plantão policial, bem como vistoriar, in loco, as instalações da sala … Ler mais
Na constante busca por garantir o livre exercício da advocacia em Pernambuco, o presidente da seccional pernambucana, Bruno Baptista, reuniu-se na última quinta-feira (4), acompanhado do presidente e do vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Carlos Barros e Yuri Herculano, com a Superintendente Regional da Polícia Federal no estado, Carla Patrícia da … Ler mais
A OAB Pernambuco protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido liminar, contra a resolução 445/2020 do Tribunal de Justiça (TJPE), que prevê a desativação de 43 comarcas no Estado. A seccional pernambucana sustenta que a resolução é inconstitucional, ilegal e ainda ressalta o enorme óbice que … Ler mais
