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Depois de muitas críticas por parte de setores da esquerda brasileira sobre o posicionamento do PDT em apoiar (no primeiro turno) a PEC dos Precatórios, em tramitação na Câmara, provocando até a suspensão da pré-campanha de Ciro Gomes à presidência. O deputado federal e líder da bancada do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), anunciou … Ler mais
Nas redes sociais, Ciro Gomes falou sobre o assunto após a proposta ser aprovada por 312 votos a 144. Essa é a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 Ciro Gomes anunciou, na manhã desta quinta-feira (4/11), que decidiu deixar a pré-candidatura ao Palácio do Planalto “em suspenso” após proposta da … Ler mais
Resultado impõe uma derrota ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ainda falta ser votado o texto original da PEC, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Votação da PEC colocou em lados opostos representantes do MP e parlamentares Em votação apertada, a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20/10), o texto substitutivo do relator, deputado Paulo Magalhães … Ler mais
Os deputados que integram a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14), fechar questão para votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, a PEC 32/2020. Segundo o líder da legenda, Danilo Cabral (PE), “a proposta apresentada aprofunda o desmonte do Estado brasileiro ao … Ler mais
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou hoje (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que recomenda a adoção de uma urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto, que depois será depositado em uma urna indevassável, sem contato manual do eleitor. A votação da proposta na comissão, no … Ler mais
Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o prolongamento da crise econômica, os recursos municipais não têm sido suficientes para compensar os débitos. A cobrança foi suspensa em 2020, porém, neste ano, o problema retornou agravado. Para discutir a situação … Ler mais
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de … Ler mais
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da imunidade parlamentar deve limitar-se à inviolabilidade de voz e voto, conforme o artigo 53 da Constituição. Ele observou que diversos textos vazaram à imprensa tratando de outros artigos e temas referentes à imunidade parlamentar, incluindo … Ler mais
