Informação com propósito!
Para garantir que crianças na primeira infância não fiquem desamparadas em caso de morte dos pais ou único responsável por causa do coronavírus, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1120/2021. A proposta torna viúvos ou único representante legal parte dos grupos prioritários na vacinação desde que os demais responsáveis … Ler mais
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em última votação, o Projeto de Lei nº 1687/2020, de autoria da Delegada Gleide Ângelo – que tramita em conjunto com o PL nº 1678/2020. As propostas, que foram unificadas, proíbem o tratamento discriminatório às candidatas gestantes e lactantes, nos concursos públicos de provas ou de provas … Ler mais
Na noite desta terça-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5043/20 que amplia o número de doenças que podem ser diagnosticadas na triagem neonatal, conhecida como Teste do Pezinho. O exame atual consegue diagnosticar apenas seis patologias, o texto aprovado aumenta esse número para 14, incluindo a Atrofia Muscular Espinhal (AME), … Ler mais
Está em tramitação na Assembleia Legislativa, após ser aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa, um projeto de lei de autoria da Delegada Gleide Ângelo que visa combater e eliminar as causas das desigualdades entre homens e mulheres, assim como enfrentar todas as formas de discriminação e preconceito sejam elas de raça,cor, … Ler mais
No momento em que Pernambuco atinge um dos pontos mais críticos diante da pandemia do coronavírus, com quase 12 mil óbitos, 97% dos leitos de UTI da rede pública ocupados e 330.649 casos confirmados da doença – quase que o equivalente a toda população do município de Paulista, a Delegada Gleide Ângelo apresenta novo projeto … Ler mais
O deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, afirmou que irá atuar para derrubar o veto presidencial ao projeto de lei 3.477/2020, que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos e professores das redes públicas do país. Nesta sexta-feira (19), foi publicado despacho do presidente Jair Bolsonaro vetando integralmente a proposta. … Ler mais
O Brasil tem se destacado com o país que mais gestantes vão a óbito por COVID-19. Cada morte que envolve uma gestante pode ser considerada uma tragédia, que envolve mais de uma vida e um contexto totalmente atípico, pois o gestar envolve toda uma família que está se preparando para ser renovada através do nascimento. … Ler mais
A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na tarde desta terça-feira (16), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 48 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 62 proposituras. Foi aprovado, em caráter de urgência, por unanimidade em dois turnos de votação, o Projeto de Lei (PL) 8.879, do … Ler mais
