TCE

Liana Cirne denuncia mais 37 municípios ao MPPE, TCE e MPT por descumprimento do piso dos professores contratados

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A vereadora do Recife e professora de Direito da UFPE, Liana Cirne (PT), protocolou, na última quinta-feira (9), 37 novas representações contra municípios pernambucanos por descumprirem o Piso Salarial Nacional do Magistério em relação aos professores contratados temporariamente. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Ministério Público do Trabalho da 6ª … Ler mais

Opinião – Hospital da Criança: quando a propaganda chega antes da obra – por Oscar Mariano

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O Recife não precisava de inaugurações apressadas, fita cortada e imagens para redes sociais. Precisava de hospital efetivamente concluído, plenamente equipado, com leitos disponíveis, equipes completas e atendimento digno para as crianças que dependem do SUS. O Hospital da Criança do Recife foi inaugurado em 2 de abril de 2026, no último dia de João … Ler mais

A pedido do MPC-PE, TCE suspende despesas do São João de Vitória de Santo Antão

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O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio do procurador Gustavo Massa, titular da 6ª Procuradoria de Contas, protocolou uma Representação Interna, com pedido de Medida Cautelar, solicitando a suspensão de novas despesas referentes à programação do São João de 2026 da cidade de Vitória de Santo Antão. Em resposta imediata a indícios … Ler mais

Com relatoria de Diogo Moraes, projeto para concurso público no Tribunal de Contas do Estado é aprovado nas comissões da Alepe

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Membro das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, da de Finanças, Orçamento e Tributação e da de Administração Pública, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi relator do projeto de lei que prevê a realização de um novo concurso público para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A proposta recebeu parecer favorável nos três … Ler mais

TCE seguirá cada vez mais relevante no estímulo à boa governança, afirma Sileno

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Por proposição do deputado, Alepe promoveu sessão solene em homenagem aos 56 anos da corte A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageou, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (18), os 56 anos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A proposição, feita pelo deputado Sileno Guedes (PSB), que é servidor de … Ler mais

Gestão Edilson Tavares em Toritama conquista ‘Selo Diamante’ do TCE em transparência pública 2024

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A Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil divulgou nesta quarta-feira (13/11), o ranking de transparência pública 2024. A Prefeitura Toritama conquistou o Selo Diamante e alcançou a 3ª posição, entre as cidades mais transparentes de Pernambuco. No índice, a gestão do Prefeito Edilson Tavares, que ano passado obteve nota de … Ler mais

Multas aplicadas aos gestores públicos que descumprirem os limites de gasto com pessoal seguem novo padrão

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O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) propôs ao Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco a instauração do primeiro Incidente de Uniformização de Jurisprudência, que consiste na definição de que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) terá uma solução única para divergências anteriores sobre determinado tema. A uniformização proposta versa … Ler mais

Alepe pede que TCE faça auditoria especial sobre falta de insumos em hospitais do Estado

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Solicitação foi feita após provocação da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, nesta quarta-feira (28), por meio de ofício assinado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize uma auditoria especial para apurar a falta de insumos nas unidades de … Ler mais