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Liana Cirne denuncia mais 37 municípios ao MPPE, TCE e MPT por descumprimento do piso dos professores contratados

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A vereadora do Recife e professora de Direito da UFPE, Liana Cirne (PT), protocolou, na última quinta-feira (9), 37 novas representações contra municípios pernambucanos por descumprirem o Piso Salarial Nacional do Magistério em relação aos professores contratados temporariamente. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Ministério Público do Trabalho da 6ª … Ler mais

Painel de Transparência dos Festejos Juninos está aberto à consulta e mostra evolução dos cachês nos últimos três anos

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A versão 2026 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco, está disponível à sociedade para consulta a partir desta quinta-feira (21), através do link https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos. Uma das novidades deste ano é a possibilidade de conferir, por atração artística, a evolução dos cachês custeados com recursos públicos e se a … Ler mais

Tamandaré: MPPE consegue na Justiça a obrigação do município revisar o Plano Diretor

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Nessa quinta-feira (26), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após pedido de vista do Presidente na semana passada, retomou o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na defesa do meio ambiente e ordenamento urbano no município de Tamandaré (Litoral Sul), dando provimento … Ler mais

Portal da Transparência do MPPE obtém classificação máxima em avaliação anual da Atricon

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O Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue entre os mais completos de todas as unidades do MP brasileiro. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conferiu ao MPPE, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada  na última … Ler mais

Ministério Público de Pernambuco recomenda revisão na Câmara de Petrolina por excesso de servidores comissionados

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Câmara de Vereadores de Petrolina que revise seu quadro de pessoal. O objetivo é corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados. A Promotora de Justiça Cintia Micaella Granja, responsável pela … Ler mais

MPPE reúne clubes, FPF, SDS e PM para discutir alternativas e construir proposta de ação contra violência de torcidas organizadas

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Em mais um discussão em busca de solucionar o problema das brigas entre torcidas organizadas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma reunião, nesta segunda-feira (3), onde participaram os presidentes Náutico, Sport e Santa Cruz, Federação Pernambucana de Futebol (FPF), além da Secretaria de Defesa Social e do comando da Polícia Militar. Ao abrir … Ler mais

José Paulo Xavier é empossado como Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco

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O novo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, 50 anos, tomou posse no cargo nesta tarde de segunda-feira (13), durante a primeira sessão do ano do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual. Ele agradeceu ao corpo funcional da instituição o apoio e o empenho no bem-estar organizacional, destacou a importância de transformar … Ler mais

Governadora Raquel Lyra anuncia José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do MPPE

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A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), o nome do promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A chefe do Executivo estadual recebeu a lista tríplice enviada pelo MPPE com os nomes dos escolhidos em votação. O novo procurador-geral assumirá o cargo durante o … Ler mais