Festas Juninas em Pernambuco consumiram R$ 310,7 milhões de recursos públicos

O Painel de Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contabilizou gastos de R$310,7 milhões de recursos públicos em programações realizadas em 184 municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, de 1º de abril a 2 de julho. O investimento nas festas do período foi cerca de R$1 milhão acima do valor empregado … Ler mais

MPPE firma acordo com SDS e passa a ter acesso direto a laudos traumatológicos pré-audiência de custódia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a contar com acesso direto e informatizado aos laudos traumatológicos elaborados pela Polícia Científica na fase preliminar das audiências de custódia em todo o Estado. O avanço é resultado do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, assinado, nesta segunda-feira (3), pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, com … Ler mais

Liana Cirne denuncia mais 37 municípios ao MPPE, TCE e MPT por descumprimento do piso dos professores contratados

A vereadora do Recife e professora de Direito da UFPE, Liana Cirne (PT), protocolou, na última quinta-feira (9), 37 novas representações contra municípios pernambucanos por descumprirem o Piso Salarial Nacional do Magistério em relação aos professores contratados temporariamente. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Ministério Público do Trabalho da 6ª … Ler mais

Painel de Transparência dos Festejos Juninos está aberto à consulta e mostra evolução dos cachês nos últimos três anos

A versão 2026 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco, está disponível à sociedade para consulta a partir desta quinta-feira (21), através do link https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos. Uma das novidades deste ano é a possibilidade de conferir, por atração artística, a evolução dos cachês custeados com recursos públicos e se a … Ler mais

Tamandaré: MPPE consegue na Justiça a obrigação do município revisar o Plano Diretor

Nessa quinta-feira (26), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após pedido de vista do Presidente na semana passada, retomou o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na defesa do meio ambiente e ordenamento urbano no município de Tamandaré (Litoral Sul), dando provimento … Ler mais

Portal da Transparência do MPPE obtém classificação máxima em avaliação anual da Atricon

O Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue entre os mais completos de todas as unidades do MP brasileiro. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conferiu ao MPPE, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada  na última … Ler mais

Ministério Público de Pernambuco recomenda revisão na Câmara de Petrolina por excesso de servidores comissionados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Câmara de Vereadores de Petrolina que revise seu quadro de pessoal. O objetivo é corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados. A Promotora de Justiça Cintia Micaella Granja, responsável pela … Ler mais

MPPE reúne clubes, FPF, SDS e PM para discutir alternativas e construir proposta de ação contra violência de torcidas organizadas

Em mais um discussão em busca de solucionar o problema das brigas entre torcidas organizadas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma reunião, nesta segunda-feira (3), onde participaram os presidentes Náutico, Sport e Santa Cruz, Federação Pernambucana de Futebol (FPF), além da Secretaria de Defesa Social e do comando da Polícia Militar. Ao abrir … Ler mais