Ministério Público de Pernambuco

MPPE firma acordo com SDS e passa a ter acesso direto a laudos traumatológicos pré-audiência de custódia

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a contar com acesso direto e informatizado aos laudos traumatológicos elaborados pela Polícia Científica na fase preliminar das audiências de custódia em todo o Estado. O avanço é resultado do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, assinado, nesta segunda-feira (3), pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, com … Ler mais

Tamandaré: MPPE consegue na Justiça a obrigação do município revisar o Plano Diretor

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Nessa quinta-feira (26), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após pedido de vista do Presidente na semana passada, retomou o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na defesa do meio ambiente e ordenamento urbano no município de Tamandaré (Litoral Sul), dando provimento … Ler mais

Portal da Transparência do MPPE obtém classificação máxima em avaliação anual da Atricon

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O Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue entre os mais completos de todas as unidades do MP brasileiro. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conferiu ao MPPE, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada  na última … Ler mais

Ministério Público de Pernambuco recomenda revisão na Câmara de Petrolina por excesso de servidores comissionados

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Câmara de Vereadores de Petrolina que revise seu quadro de pessoal. O objetivo é corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados. A Promotora de Justiça Cintia Micaella Granja, responsável pela … Ler mais

José Paulo Xavier é empossado como Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco

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O novo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, 50 anos, tomou posse no cargo nesta tarde de segunda-feira (13), durante a primeira sessão do ano do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual. Ele agradeceu ao corpo funcional da instituição o apoio e o empenho no bem-estar organizacional, destacou a importância de transformar … Ler mais

Governadora Raquel Lyra anuncia José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do MPPE

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A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), o nome do promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A chefe do Executivo estadual recebeu a lista tríplice enviada pelo MPPE com os nomes dos escolhidos em votação. O novo procurador-geral assumirá o cargo durante o … Ler mais

Conheça as candidaturas para eleição da lista tríplice do cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já se prepara para realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027. A Resolução CPJ nº 25/2024, que regula o pleito, foi publicada no Diário Oficial de 26 de novembro; em seguida, membros do MPPE interessados em integrar a lista … Ler mais

MPPE lança Nota Técnica e promove debate sobre alteração na Lei Maria da Penha que resguarda identidade de mulheres

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na última quinta-feira (5), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e dos Núcleos de Apoio à Vítima (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), o lançamento da Nota Técnica Conjunta nº 01/2024. O documento foi lançado durante o Encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas … Ler mais