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“A harmonia entre os Poderes é fundamental para garantir direitos e fortalecer a democracia”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante posse da nova mesa diretora do TJPE

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Sessão solene no Palácio da Justiça deu posse aos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2026/2028 Durante a sessão solene que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo entre as instituições de Pernambuco com … Ler mais

TJPE concede liminar para suspender aumento da passagem de ônibus na Região Metropolitana do Recife

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A decisão registrada pelo 5º Juizado Especial da Fazenda da Capital (PE) foi assinada pela juíza Nicole de Farias Neves Por Folha de Pernambuco O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) concedeu medida liminar suspendendo os efeitos da 43ª reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que tinha aprovado o aumento da … Ler mais

Álvaro Porto promove almoço entre poderes legislativo e judiciário de Pernambuco

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O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, promoveu, nesta terça-feira (9), um almoço em desagravo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, que deixará o cargo em janeiro de 2026. O presidente eleito do TJ, Francisco Bandeira de Mello, que assume em fevereiro, também participou do almoço. Para o evento, Álvaro … Ler mais

Anderson Correia agradece ao presidente do TJPE por ampliar competência dos Juizados para casos de proteção animal

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O vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP/UP) agradeceu pessoalmente, nesta terça-feira (28), ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e atual governador em exercício, desembargador Ricardo Paes Barreto, pela ampliação da competência dos Juizados Especiais Criminais para julgar também casos de proteção ambiental e animal em todas as comarcas do Estado. … Ler mais

Governadora em exercício Priscila Krause transmite o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto

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A governadora em exercício Priscila Krause transmitiu, nesta sexta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, o cargo de chefe do Executivo estadual ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto. A gestora segue para a Argentina, onde cumprirá uma agenda voltada ao turismo e ao desenvolvimento econômico de Pernambuco até … Ler mais

TJPE escolherá em 3 de novembro a lista tríplice do Quinto Constitucional da OAB-PE

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai escolher, no próximo dia 3 de novembro, a lista tríplice para a definição do próximo desembargador ou desembargadora pelo Quinto Constitucional destinado à advocacia. A data foi fixada nesta sexta-feira (10/10) pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto.  O processo de escolha foi retomado … Ler mais

TJPE celebra aniversário com mutirão de atendimentos em parceria com a Asces-Unita

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Durante a ação serão oferecidos serviços de saúde, cidadania e atendimentos jurídicos Na próxima quinta-feira (25), a Praça Heleno Torres, em frente ao Campus I da Asces-Unita, será palco de uma grande ação social em comemoração aos 203 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento é promovido pelo Centro Judiciário de Métodos … Ler mais

Caruaru é referência no enfrentamento à violência contra a mulher em reunião comandada pelo TJPE

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O Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) servirá de referência para replicar a experiência na Região Metropolitana As iniciativas de Caruaru no enfrentamento à violência contra a mulher seguem sendo referência em diversos eventos especializados. Um dos destaques é o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), projeto … Ler mais