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O desembargador do Tribunal Justiça de Pernambuco (TJPE) Adalberto de Oliveira Melo foi eleito, por aclamação, para o cargo de desembargador eleitoral efetivo, em sessão do Pleno, realizada nesta segunda-feira (29/11). Compuseram a sessão, 46 magistrados. Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, em razão da conclusão do biênio no dia … Ler mais
A manutenção da Primeira Câmara de Justiça de Caruaru foi pauta de reunião remota, realizada nesta quarta (8), entre a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Lins. Durante o encontro, solicitado pela Prefeita, Raquel fez um apelo ao Tribunal para que a Câmara permaneça … Ler mais
O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, reforçou o posicionamento da seccional contrária ao fechamento da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça (TJPE), durante uma audiência pública on-line realizada, nesta quarta-feira (30/6), pela Câmara de Vereadores da cidade. Bruno Baptista afirmou que a decisão do tribunal de encerrar a Câmara é um “retrocesso”, … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) surpreendeu a todos com a notícia do fechamento da Câmara Regional em Caruaru. O anúncio ocorreu mediante a publicação do ato nº 566, de 17 de junho de 2021, que torna público o Projeto de Emenda Regimental para alterar a Resolução nº 395, de 29 de março de … Ler mais
A Câmara de Vereadores de Caruaru emitiu Nota Pública, nesta segunda (21/06/2021), assinada pelos 23 vereadores e vereadoras manifestando parecer contrário à desinstalação da Câmara Regional de Caruaru entendendo que a ação trará prejuízos para a população do Agreste e Sertão, dificultando o direito constitucional de acesso à justiça. Na semana passada, a OAB Caruaru já … Ler mais
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza uma audiência pública sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o objetivo de obter a uniformização da jurisprudência. A audiência ocorrerá em três datas: dias 4, 18 e 25 de maio, todas a partir das 8h40, com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJPE. Um … Ler mais
Uma nova desembargadora eleitoral efetiva na classe juiz de direito foi eleita, nesta segunda-feira (26/4), em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha para ocupar a vaga que será deixada pelo magistrado Ruy Trezena, eleito desembargador do TJPE no … Ler mais
Nesta quarta-feira (17/3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 13/2021, visando adotar medidas restritivas adicionais para evitar a disseminação do coronavírus. A normativa suspende, no período de 18 de março a 4 de abril, o curso dos prazos de todos os processos físicos e eletrônicos, em trâmite nas unidades administrativas … Ler mais
