O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar vaga no STF aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O pernambucano é graduado em direito pela universidade federal do Estado. É mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação pela Universidade de Brasília (UnB). Tem 45 anos e nasceu em Recife (PE).
Messias foi comunicado da escolha em reunião no Palácio da Alvorada e passa agora para a fase de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação em plenário, na qual são exigidos pelo menos 41 votos favoráveis.
Como indicado, Messias assume papel estratégico: além de sua trajetória acadêmica e jurídica, ele herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro Barroso.
O governo salienta que a escolha “reflete confiança e alinhamento institucional”, enquanto o Senado avaliará não apenas sua qualificação técnica, mas sua independência e entendimento de questões constitucionais. A etapa final da nomeação ficará confirmada após a aprovação normativa, publicação em decreto e solenidade de posse.
