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A irregularidade imobiliária segue como uma realidade muito presente no país. Estimativas da Associação dos Notários e Registradores do Brasil apontam que mais de 40% dos imóveis brasileiros estão irregulares[1]. Esse cenário é bastante conhecido: imóveis ocupados há anos (de baixo a alto padrão), mas sem documentação regularizada. As razões para isso são diversas. Há … Ler mais
As operações imobiliárias que envolvem a transmissão de bens costumam ter um alto custo para sua conclusão, como ocorre na compra e venda de imóveis, doações, inventários, entre outros. Esses custos normalmente incluem despesas cartorárias e impostos. Por vezes, esse é o motivo pelo qual algumas pessoas deixam de seguir os procedimentos corretos para a … Ler mais
Já não é novidade que diversos procedimentos antes exclusivamente judiciais vêm sendo possível serem realizados nas Serventias Notariais — os Cartórios. Esse movimento crescente de extrajudicialização tem como principal objetivo desafogar o Poder Judiciário e proporcionar soluções mais céleres, em contraste com a morosidade judicial, que dificilmente conclui um processo em menos de dois anos. … Ler mais
A compra de um imóvel é um sonho para muitas pessoas e pode ser realizada de várias maneiras, sendo a mais comum a aquisição direta com o proprietário. Nesse caso, o comprador paga ao vendedor, que transfere a propriedade do imóvel. Além do valor do imóvel, é necessário considerar outros gastos, como impostos, taxas e … Ler mais
Adquirir um imóvel na planta é saber que existirá um prazo para a conclusão e entrega dessa unidade imobiliária. A conclusão de um empreendimento depende de vários fatores, no entanto, apesar destes, o contrato de aquisição precisa determinar com clareza quando o consumidor receberá seu imóvel. A partir da Lei 13.782/18, conhecida como Lei de … Ler mais
Por vezes, quando um comércio vai ser instalado em um local, a pessoa que investe nesse negócio não pretende que ele tenha um tempo determinado para encerramento de suas atividades. Pensando nisso, a Lei de Locações (Lei n. 8.245/91) trouxe a possibilidade de renovação compulsória do prazo de locação comercial, permitindo ao inquilino continuar suas … Ler mais
Com os programas sociais de habitação e incentivos do governo em parceria com empresas privadas, muitas pessoas hoje têm acesso ao crédito para aquisição de um imóvel. Em geral, a modalidade mais comum de aquisição do imóvel é por meio de compra e venda com um banco, cuja maior parte é com a Caixa Econômica … Ler mais
As relações locatícias são regidas pela Lei 8.245/91, que traz disposições norteadoras, garantindo os direitos e deveres às partes envolvidas. No entanto, pode ser firmado um contrato com cláusulas que se adequem às condições ajustadas. A locação de um imóvel, por mais que pareça simples, pode gerar uma série de consequências para as partes, locador … Ler mais
