Primeira pergunta: O que comemorar no dia 8 de março? E não faço essa pergunta com desdém e muito menos com machismo, mas com muita preocupação.
O Brasil vive uma tragédia cotidiana que já não pode ser tratada como estatística fria ou como mero debate ideológico. Em 2025, o país registrou 6.904 vítimas de feminicídio consumado e tentado, um aumento brutal de 34% em relação a 2024, quando foram contabilizadas 5.150 ocorrências. Foram 2.149 mulheres assassinadas e 4.755 tentativas, o que significa que quase seis mulheres são mortas por dia no Brasil. É um massacre silencioso, constante e perverso.
Não se trata de casos isolados. Trata-se de um padrão estrutural de violência doméstica que se repete dentro das próprias relações afetivas. Dados revelam que 8 em cada 10 feminicídios no país foram cometidos pelo ex ou atual parceiro da vítima. Ou seja, o maior risco para muitas mulheres não está na rua, mas dentro de casa, na intimidade de relacionamentos marcados por controle, ciúme doentio e sentimento de posse. O feminicídio, na maioria das vezes, não nasce do impulso, nasce da escalada de violência já anunciada. Em inúmeros episódios recentes, mulheres foram assassinadas mesmo possuindo medidas protetivas previstas; medidas essas que se demonstram ineficazes. Recorreram ao Estado, denunciaram, pediram socorro formalmente e ainda assim morreram. O papel foi concedido. A vida, não foi preservada.
A realidade é dura: medida protetiva sem fiscalização efetiva, sem monitoramento rigoroso e sem resposta policial imediata é um documento simbólico. Há casos em que o agressor já havia descumprido ordens judiciais anteriormente. Há situações em que a vítima comunicou ameaças reiteradas. Mesmo assim, o sistema falhou. E quando o Estado falha, o resultado é o caixão. O Brasil possui uma legislação considerada avançada no papel. O feminicídio é qualificado no Código Penal. Mas o que os números revelam é que a legislação, como está, não tem sido suficiente para conter a escalada da violência letal contra mulheres. O problema não é apenas jurídico é estrutural, mas também é penal.
Enquanto isso, a Itália avança para um modelo mais rígido, admitindo prisão perpétua para homens extremamente violentos e reincidentes em casos graves de agressão e feminicídio. Lá, a mensagem é clara: quem transforma a mulher em alvo permanente perde definitivamente o direito à liberdade. No Brasil, a pena máxima é limitada. Progressões ocorrem. Benefícios são concedidos. E, muitas vezes, a vítima já havia alertado que seria morta.
É preciso dizer com clareza: o feminicida não é um agressor ocasional. Ele é alguém que demonstra desprezo absoluto pela vida da mulher. Muitos dão sinais prévios, praticam violência psicológica, física, patrimonial, ameaçam, perseguem. Quando chegam ao homicídio, a escalada já era visível. Defender o endurecimento das penas não é clamar por vingança, é exigir proteção efetiva. Se quase seis mulheres são mortas por dia, o país não enfrenta apenas um problema criminal enfrenta uma falência de proteção. Cada número representa uma história interrompida, filhos órfãos, famílias destruídas.
A pergunta que precisa ser feita não é se as leis devem ser mais duras. E agora vem a segunda pergunta é: quantas mulheres ainda precisarão morrer para que o Brasil trate o feminicídio como a emergência nacional que ele é?
Por Oscar Mariano
Publicitário, Coaching e Especialista em Ciência Política
