Informação com propósito!
Parlamentares apresentam visões distintas sobre a atuação da Autarquia de Mobilidade e caminhos para investigação das autuações de trânsito em plenário lotado por condutores de veículos automotores A 65ª Sessão Ordinária da Câmara de Caruaru foi marcada por um plenário lotado e pela presença de motoristas, comerciantes e cidadãos mobilizados contra o aumento das multas … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, apelidado de “ECA Digital”, que cria novas regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, que ainda voltará ao Senado para nova análise, define obrigações para os fornecedores de aplicativos, redes sociais, jogos eletrônicos e outros serviços … Ler mais
A solenidade de posse do novo prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins (PP), e de seu vice, Paulo de Necão (SD), marcou oficialmente o início de um novo ciclo político no município. O evento, realizado nesta segunda-feira (1º), contou com a presença de lideranças políticas, representantes da sociedade civil e um público expressivo, que … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição … Ler mais
Mais um passo na busca por ampliar o acesso ao Bolsa Família. O Projeto 3658/2023, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. O texto aprovado exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar mensal para elegibilidade das … Ler mais
Para cancelar o aumento de 4,88% no valor dos remédios, os deputados Danilo Cabral e Denis Bezerra, do PSB, protocolaram um projeto (PDL 115/21) para sustar os efeitos do reajuste. Publicada no Diário Oficial de hoje (15), a portaria foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Anvisa, e … Ler mais
