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Em sessão realizada nesta terça-feira (16) em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, o texto-base da PEC da Blindagem (PEC 3/2021), também chamada de PEC das Prerrogativas. A proposta, que altera os artigos 53 e 102 da Constituição Federal, foi aprovada por 353 votos favoráveis no primeiro turno e 344 no segundo, … Ler mais
O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), avançou no Congresso Nacional. A proposta foi contemplada em substitutivo e aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e … Ler mais
O deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos) esteve em reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de uma demanda estratégica para o desenvolvimento do Agreste: a transformação do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da Universidade Federal de Pernambuco em campus oficial da instituição. O encontro, realizado nessa quarta-feira (3), contou com a presença … Ler mais
O presidente da Frente Parlamentar Brasil–Estados Unidos, deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), e o segundo-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Lula da Fonte, receberam nesta quinta-feira (07/08) o embaixador em exercício dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para tratar da exportação de açúcar, manga e uva produzidos no Nordeste brasileiro. Na ocasião, o parlamentar … Ler mais
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), anunciou, nesta sexta-feira (25), a conquista de novos recursos para a saúde do município por meio do Novo PAC Seleções 2025, do Governo Federal. A articulação, realizada em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro (Rep), assegura a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e … Ler mais
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1546/2024, que propõe novas regras para evitar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta determina que mensalidades só poderão ser descontadas mediante autorização formal por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria. O texto também … Ler mais
Pernambuco dá mais um passo importante na defesa dos direitos dos animais. Após uma reunião realizada nesta segunda-feira (21), entre o vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP) e o deputado federal Lula da Fonte (PP), com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ficou acordado que o Tribunal de Justiça de … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5464/23, que obriga o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), representado pela Caixa Econômica Federal, a assumir as indenizações de seguros antigos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O texto, relatado pelo deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos), contempla especialmente os casos dos … Ler mais
