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Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet … Ler mais
Ele tem como meta a prevenção a atos de corrupção Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (28) institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo (Sipef), a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Esse sistema ficará responsável por coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, além … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será … Ler mais
A partir desta sexta-feira (16), mais 2,3 milhões de medicamentos do kit intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen. “Com esta doação, nós conseguimos garantir, conforme os dados enviados, pelo menos 10 dias de abastecimento … Ler mais
O Governo Federal enviou 10 novos respiradores para equipar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Petrolina. Os aparelhos foram solicitados pelo prefeito Miguel Coelho para ampliar a oferta de leitos para pacientes com covid-19 na cidade sertaneja. Atualmente, o município está com 82 vagas de UTI abertas pela Prefeitura de Petrolina, Governo do Estado … Ler mais
Vinte e dois aeroportos foram concedidos à iniciativa privada na sexta rodada de leilões do setor, nesta quarta-feira (7), na B3, em São Paulo. As concessões garantem R$ 6,1 bilhões em investimentos. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões. A iniciativa é do Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ser favorável a mudanças que tragam mais previsibilidade nos preços do gás e dos combustíveis produzidos pela Petrobras. A sinalização contrária a alta dos preços, que foi classificada como “inadmissível” por Bolsonaro, foi feita após o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitar ao Governo Federal a redução no valor … Ler mais
Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no … Ler mais
