Informação com propósito!
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por associação da categoria, que reivindica direito automático A Justiça Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e negou o reconhecimento de direito automático ao porte de arma de fogo particular para guardas municipais em atividade, mesmo fora de serviço. O pedido constava … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções … Ler mais
Defensor do fortalecimento das guardas municipais, o deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Daniel Grangeiro, e com o delegado Marco Aurélio Fáveri. A reunião ocorreu na quarta-feira (13), na sede da Superintendência Regional da instituição, em Recife. Na ocasião, foram tratados os avanços para a ampliação das … Ler mais
Especialista em Segurança Pública, o deputado estadual Delegado Erick Lessa tem realizado várias ações com o objetivo de melhorar a segurança dos cidadãos, bem como garantir direitos aos profissionais do setor. Neste sentido, aproximando a estrutura policial da população dos bairros mais afastados do centro, o deputado solicitou a instalação de uma unidade móvel da … Ler mais
