Informação com propósito!
A 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe julgou procedente a tutela antecipada e reconheceu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de exigir que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) regularize o fornecimento e a distribuição de água potável, e cumpra o calendário proposto por ela mesmo, além de outras … Ler mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito, ou CPI como é chamada, é um instrumento político de investigação que nossa constituição assegura, para que deputados federais e senadores possam colher depoimentos, documentos, dados e ouvir testemunhas, a fim de apurar, tanto a prática de erros administrativos, possíveis crimes comuns e crimes de responsabilidade de autoridades federais, bem … Ler mais
Mais de 100 promotores de Justiça do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco se reuniram, na tarde de ontem (27), para dialogar com os secretários estaduais de Saúde, Defesa Social e Direitos Humanos sobre a intensificação na fiscalização das medidas restritivas determinada pelo Decreto Estadual nº 50.752/2021. O encontro virtual foi mediado pelos coordenadores … Ler mais
Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja … Ler mais
Para garantir condições efetivas de acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, da Capital recomendou à chefia da Assessoria Especial ao Governador de Pernambuco/Secretaria Executiva de Comunicação Institucional e ao chefe do Gabinete de Comunicação da Prefeitura do Recife que … Ler mais
Os Ministérios Públicos de Pernambuco e de Minas Gerais, por meio dos seus Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaecos) e com apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem, na manhã desta quinta-feira (25), cinco mandados de prisão, 12 mandados … Ler mais
Promotores de Justiça de Defesa da Saúde se reuniram nesta segunda, 8, com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, e o secretário de Saúde do Estado, André Longo; e a secretária-executiva de Regulação em Saúde, Ricarda Samara. A conversa, organizada pelo coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa … Ler mais
O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado. “Domingo de muito trabalho … Ler mais
